O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a atribuição de apoios financeiros no valor global de 147.250 euros a 28 associações culturais que se candidataram à primeira fase do “Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral”, com a finalidade de as dotar das condições necessárias ao normal desenvolvimento das suas atividades, apesar do atual contexto da pandemia.
Carina Gomes, vereadora da cultura
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As propostas foram analisadas ao abrigo do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
Com o propósito de valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo de Coimbra no domínio da Cultura, a CM Coimbra abriu o período de candidaturas ao apoio financeiro municipal para o associativismo cultural geral, para atividade permanente em 2020, de 02 de março até 09 de abril. A vereadora da Cultura, Carina Gomes, salienta no seu despacho que “estes apoios são essenciais para garantir a continuidade do bom trabalho destas associações”.
Tendo em conta os constrangimentos provocados pela pandemia da COVID-19 nos últimos meses, que criaram impedimentos no cumprimento dos requisitos necessários para a submissão de candidaturas – nomeadamente na entrega de documentos, que tinham de ser aprovados nas reuniões das assembleias gerais das respetivas coletividades – a autarquia decidiu também abrir uma nova fase de candidaturas, que vai decorrer de dia 01 a 15 de junho.
Assim sendo, nesta primeira fase, foram submetidas 29 candidaturas e foram consideradas válidas 28, traduzindo-se num apoio financeiro global de 147.250 euros. Foram, assim, validadas 10 candidaturas na área da música (16.500 euros), duas na área da dança (3250 euros), seis na área da etnografia e folclore (12.250 euros), três na área do teatro (42.500 euros), uma no cinema e audiovisual (4000 euros), uma na área das artes plásticas e visuais (50.000 euros), três na área de cultura e recreio (13.750 euros) e duas outras de associações cujas atividades evidenciam interesse cultural (5000 euros).
Os apoios serão, posteriormente, formalizados através da assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral, a celebrar entre o Município e os respetivos agentes culturais. Importa ainda referir que, este ano, excecionalmente, como resposta aos impactos da COVID-19, a autarquia propôs fixar o dia 31 de março de 2021 como data limite do período de vigência desses protocolos, dando assim aos agentes culturais um prazo mais alargado para o reagendamento das atividades previstas nos planos de atividades de 2020. As minutas dos protocolos serão, ainda, adaptadas de acordo com as especificidades de cada agente cultural, nomeadamente no que diz respeito às modalidades de pagamento e ao número de participações em iniciativas promovidas ou apoiadas pela CM Coimbra.
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