A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que é necessário olhar para a grave emergência social nas universidades, que tanto afeta estudantes, como investigadores e docentes.
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“Temos estudantes com famílias que perderam o rendimento que não podem pagar propinas e residências e cuja permanência no ensino superior está a ser posta em causa e não há respostas capazes, o que é muito grave”, disse a dirigente aos jornalistas.
Catarina Martins falava no final de uma reunião com representantes de sindicatos, associações de estudantes, investigadores e professores para apresentação de um pacote de emergência para o Ensino Superior, que inclui dois projetos de lei e dois projetos de resolução, que decorreu na manhã de hoje na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
Segundo a líder bloquista, Portugal começava a inverter a curva de descida de estudantes no ensino superior provocada pelo programa de ajustamento da `troika´, mas neste momento está confrontado com “tantos estudantes com o problema [do pagamento] das propinas e das residências a não poderem continuar os seus estudos”.
Para Catarina Martins, “não faz sentido nenhum” que um estudante de uma família que perdeu os rendimentos, “e que não consegue uma bolsa porque o que vale é o IRS de 2019, não consiga terminar o ano porque não conseguiu pagar a propina”.
A coordenadora do BE referiu também problemas com docentes contratados que ficaram desprotegidos neste período [de pandemia da covid-19] e com investigadores bolseiros, “que nem acesso ao subsídio de desemprego têm”.
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“Como não foram prolongados os prazos de concurso há aqui vazios e pessoas que têm décadas da sua vida dedicadas à ciência e ao ensino superior em Portugal e que neste momento estão sem qualquer rendimento, o que é absolutamente inaceitável”, frisou.
Segundo Catarina Martins, é necessário garantir apoio aos bolseiros, aos investigadores e aos docentes com contratos que entretanto terminaram, porque “são absolutamente essenciais e precisamos deles todos os dias”.
A dirigente defendeu ainda que, nesta fase, devem existir orientações claras sobre o ensino superior, com respeito pela autonomia das instituições, sobre saúde pública, nomeadamente distribuição de equipamentos necessários para as atividades presenciais, “que não estão a ser garantidos em todos os estabelecimentos”.
Por outro lado, afirmou, é necessário salvaguardar as garantias de direito à privacidade e proteção de dados nos mecanismos de ensino à distância, “porque também aí se têm vindo a multiplicar os problemas”.
“Em questões que têm a ver com a saúde pública e com direitos e liberdades constitucionais básicas, que o ensino à distância também levanta, são precisas claramente orientações para garantir que estes processos ocorrem”, referiu.
A questão do financiamento do ensino superior foi também focada por Catarina Martins, que considera errado o caminho de procura de receitas alternativas pelas instituições de ensino superior, que “ficam mais dependente das propinas e de estudantes internacionais, que, neste momento, também não conseguem pagar as bolsas”.
“Vem aí o Orçamento Suplementar, que é o momento de garantir que as instituições de ensino superior em Portugal têm o financiamento necessário para continuarem a funcionar”, sublinhou a líder do BE.
A dirigente pretende ver já aprovadas os projetos apresentados pelo seu partido, “que podem ser depois garantidas no Orçamento Suplementar”, para que as instituições e a ação social escolar tenham verbas próprias, “nomeadamente para suspensão das propinas, por causa da perda abrupta do rendimento das famílias, garantir alojamento nas residências e prolongar as bolsas e contratos com docentes e investigadores para garantir que ninguém fica sem rendimento”.
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