A medida, a que a CIP chama de “bazuca portuguesa”, faz parte de um conjunto de propostas que a confederação leva hoje à reunião da Concertação Social, a que a Lusa teve acesso.
No documento, a CIP propõe a “criação de um fundo de fundos (Fundo de Emergência), na órbita da IFD [Instituição Financeira de Desenvolvimento], com 3.000 milhões disponíveis para capitalização de empresas através dos fundos de capital de risco”.
“O capital poderá servir para cobrir prejuízos e financiar investimentos”, defende a confederação presidida por António Saraiva.
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De acordo com a proposta, “a remuneração das operações de capitalização deve ser de médio e longo prazo e rendimento variável ou ligado à evolução económica das empresas, tendo como referência, nesta situação de emergência nacional, a simples devolução de capital com retorno indicativo máximo de 2% ao ano”.
Outra das propostas da CIP é a criação de uma linha de dívida subordinada “para colmatar os prejuízos sofridos em 2020/2021 pelas empresas dos setores da restauração, agências de viagens, comércio e microempresas”, que seria reembolsada a partir do quinto ano por um prazo de mais cinco anos e que durante os dois primeiros teria uma taxa de juro de próxima de 0%.
Para as empresas que mantiverem a atividade económica e garantirem a manutenção do emprego, sem redução da massa salarial, “a garantia de Estado seria transformada em incentivo não reembolsável (fundo perdido) como apoio ao emprego para os próximos quatro anos”, defende a confederação presidida por António Saraiva.
A CIP afirma que “em casos absolutamente excecionais poderá haver lugar a operações de capitalização direta promovidas pelo Estado português no quadro do novo regime de auxílios de Estado”.
Estas operações, explica a confederação, seriam feitas “através de instrumentos de dívida ou híbridos com intervenção moderada na gestão e limitadas a setores estratégicos e ainda em casos de absoluta necessidade para defesa de ataques oportunísticos a empresas portuguesas e que não possam ser capitalizadas através de outros instrumentos”.
A confederação volta ainda a pedir o aumento das linhas de crédito, que se encontram “esgotadas”, e o reforço da capacidade de resposta do sistema financeiro e do sistema de garantia mútuo.
Os “pagamentos a pronto” por parte do Estado, o reforço do seguro de crédito, as garantidas do Estado para novo crédito à exportação são outras das propostas da CIP para as empresas enfrentarem a crise causada pela covid-19.
A CIP propõe ainda o ‘lay-off’ em grupos empresariais, o alargamento do regime de diferimento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, a dispensa do segundo pagamento por conta do IRC em 2020 e a aposta na requalificação e reconversão profissional, bem como um “Simplex Covid”.
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