O Comité Olímpico de Portugal (COP) propôs ao Governo a redistribuição das receitas dos jogos sociais e das apostas desportivas para a criação de um fundo de apoio ao desporto, face às dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19.
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Esta foi uma das “propostas de apoio à recuperação da sustentabilidade das organizações desportivas” apresentadas pelo presidente do COP, José Manuel Constantino, ao primeiro-ministro, António Costa, e agora formalizada junto da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), anunciou hoje o organismo olímpico.
Segundo o comunicado do COP, o fundo especial de apoio ao desporto pode aproveitar os recursos não distribuídos e criar “uma dedução suplementar sobre o volume de vendas brutas das apostas desportivas à cota territorial, após deduções legais de 2% para a Santa Casa e de 3,5% para as federações desportivas que tutelam os jogos objeto destas apostas”.
O COP defende a intervenção governamental para “garantir o justo retorno a um setor que, anualmente, em apostas desportivas, gera receitas de largos milhões de euros, dos quais apenas uma reduzida percentagem é reconduzida para o setor desportivo”.
A entidade olímpica considera que estas receitas adicionais podem “ser um elemento fulcral para a criação do fundo especial de apoio ao desporto e ajudar a reduzir assimetrias junto das entidades desportivas na distribuição dessas receitas”.
“O COP entende que o atual tempo de crise, que afeta e afetará todos os setores de atividade da sociedade civil, é o momento indicado para o setor do Governo responsável pela área do Desporto promover, em estrita colaboração com as organizações desportivas que compõem o tecido desportivo nacional, a criação e implementação de medidas de recuperação deste setor que recoloquem o Desporto no seu justo patamar de referência social e cultural no país”, acrescenta a nota.
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A estrutura liderada por José Manuel Constantino conclui o comunicado com um alerta “para o valor social do desporto” e sobre o futuro do setor, “predominantemente assente numa base associativa e num modelo solidário”, para o qual “é absolutamente necessário colmatar, com a maior brevidade, evidentes lacunas que retiram do universo desportivo os recursos que são por ele gerados”.
No documento entregue a António Costa, em 28 de abril, o COP avisou que “o cancelamento generalizado das competições desportivas pôs em risco a sustentabilidade de grande parte das organizações que compõem a pirâmide do sistema desportivo nacional. Da base ao topo”.
Na altura, apelou a que fosse permitido aos agentes desportivos o acesso a programas de apoio disponíveis e a disponibilizar, a adequação dos contratos-programa e a criação de incentivos específicos para o desporto, como empréstimos e linhas de crédito bonificado apoiadas pelo Estado, reestruturação de empréstimos bancários, extensão de prazos de pagamentos fiscais e encargos sociais.
O COP pediu ainda a “suspensão temporária dos limites de donativos ao associativismo”, no âmbito da lei do mecenato, e a redução, “num período transitório, dos encargos com o policiamento de competições desportivas”.
Com a declaração de pandemia, em 11 de março, inicialmente alguns eventos desportivos foram disputados sem público, mas, depois, começaram a ser cancelados, adiados – nomeadamente os Jogos Olímpicos Tóquio2020, o Euro2020 e a Copa América – ou suspensos, nos casos dos campeonatos nacionais e provas internacionais de todas as modalidades.
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