O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) denunciou hoje que as universidades de Coimbra e de Évora não estão a seguir as recomendações feitas pela tutela para a cessão do estado de emergência, decorrente da pandemia de covid-19.
“Os dados de algumas universidades relativamente ao plano de contingência demonstram não só uma desautorização do ministro Manuel Heitor, como indicações completamente díspares e que significam um salve-se quem puder”, disse à agência Lusa o presidente do SNESUP, Gonçalo Velho.
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O Governo anunciou hoje que o calendário ensino superior pode estender-se até ao final de julho, admitindo que as aulas presenciais, sempre que possíveis, podem ser lecionadas durante a noite, fins de semana e feriados.
O dirigente associativo explicitou que a Universidade de Coimbra mantém a decisão de não haver “atividades presenciais durante” o resto do segundo semestre.
“A universidade continua encerrada e só há o regresso de uma parte das bibliotecas e das unidades de investigação”, adiantou.
Em relação à Universidade de Évora, Gonçalo Velho adiantou que esta instituição pretende retomar as atividades presenciais, mas não garante quaisquer equipamentos de proteção individual à comunidade académica.
“Temos uma situação em que ao mesmo tempo será obrigatório a utilização de máscaras nos espaços comuns, mas os docentes, os investigadores e os alunos não vão ter qualquer material disponível”, prosseguiu, acrescentado que esta decisão é “absolutamente inadmissível”.
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O responsável admite a necessidade de fiscalização às instituições do ensino superior, para averiguar se estão em cumprimento das recomendações feitas pelo Governo para a retoma das atividades.
A Lusa questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre se tem conhecimento destas decisões e se pondera reforçar as recomendações feitas juntos destas duas instituições, mas ainda não obteve resposta.
Em comunicado, a tutela reforçou hoje as recomendações a universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, na sequência da cessação do estado de emergência, decorrente da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, no sábado, para passar a estado de calamidade, no dia seguinte.
Estas instituições estão encerradas desde 16 de março.
A retoma, quando possível, das atividades letivas presenciais, como aulas práticas e laboratoriais, avaliação e estágios, deve ser feita adequando os espaços ao número de alunos e desdobrando horários.
Também é recomendada a “extensão de horários letivos para períodos noturnos ou dias não úteis”.
Os eventos não letivos com mais de 10 pessoas estão proibidos e o atendimento público dos serviços deve ser feito mediante marcação prévia.
A nota acrescenta que as recomendações às instituições de ensino superior, que gozam de estatuto de autonomia, estendem-se ao uso “por todos” de máscaras, à “aplicação regular” de gel infetante, à desinfeção de recintos e à adaptação de instalações e trajetos.
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