O ministro da Administração Interna considerou hoje que o estado de emergência se revelou adequado e que foram tomadas “as medidas necessárias e proporcionais para responder à dimensão do desafio”, ressalvando que a resposta à covid-19 “não termina aqui”.
“Este estado de emergência que nenhum de nós quis que fosse declarado e no qual queremos sair com maior celeridade possível revelou-se adequada, tomando-se as medidas necessárias e proporcionais à dimensão do desafio, que não termina aqui”, disse Eduardo Cabrita na Assembleia da República durante a apresentação e discussão do relatório sobre o segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril.
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Sublinhando que este período correspondeu “a alguma maior circulação de pessoas”, nomeadamente no período da Páscoa, o ministro destacou que o sucesso na aplicação do estado de emergência na contenção e mitigação dos efeitos da epidemia se deveu “largamente à profunda consciência social da sociedade portuguesa” e ao comportamento da população.
O ministro acrescentou que os portugueses “compreenderam as restrições”, que considerou ter sido “adequadas ao desafio”.
Eduardo Cabrita realçou também a “grande convergência entre todos os órgãos de soberania”, designadamente o Presidente da República, Assembleia da República e Governo.
Segundo o governante, o Governo executou o estado de emergência “de uma forma pedagógica” em que privilegiou a recomendação em vez de uma intervenção “de natureza sancionatória ou repressiva”.
Esta atuação contribuiu “para resultados globalmente satisfatórios”, disse, realçando o papel das forças e serviços de segurança, que “tiveram sempre a capacidade operacional para apoiar os cidadãos”.
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“Esta quinzena foi decisiva para o aprofundamento dos resultados que nos permitem hoje estar a discutir como sair do estado de emergência”, precisou.
Também presente no debate, a ministra da Saúde destacou a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), frisando que “foi possível realizar mais teste à covid-19 do que aqueles que estavam inicialmente previstos”.
Marta Temido deu também conta que, no âmbito do acesso aos dados para investigação, a Direção-Geral da Saúde recebeu 57 pedidos, 21 dos quais já foram recebidos e os restantes estão em apreciação.
A ministra da Saúde disse ainda que o SNS tratou a pandemia de covid-19 como “uma emergência sanitária e não uma emergência totalitária”.
Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.
O relatório, no qual Governo dá conta de forma pormenorizada das medidas adotadas durante o estado de emergência, refere que os portugueses começaram a sair mais de casa durante este período, tendo sido registado um aumento do fluxo rodoviário, sobretudo ao fim de semana.
O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, salienta que criminalidade caiu para metade desde que começou a pandemia de covid-19, sendo o furto por carteiristas um dos crimes que mais desceram, e destaca a preocupação da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência com os lares de idosos.
Portugal vai terminar no sábado o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo deverá anunciar hoje as medidas para continuar a combater a pandemia.
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