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Três organismos autónomos da Associação Académica de Coimbra e duas ‘repúblicas’ estudantis insurgiram-se, hoje, contra a hipótese de a Direcção-Geral da AAC recorrer ao layoff para dispensa de 25 trabalhadores.
GEFAC, TEUC, CITAC e as ‘reais repúblicas’ Prá-Kys-Tão e Rás-Teparta demarcam-se, em comunicado, de eventuais “estratagemas perversos e dissimulados de flexibilização dos direitos laborais”.
A centenária AAC admitiu, em Março, recorrer ao regime de layoff para suspensão dos vínculos de 25 funcionários (durante, pelo menos, um mês); posteriormente, o presidente da DG, Daniel Azenha, remeteu para Maio o eventual cenário.
Neste contexto, o pessoal está dispensado de comparecer em Abril sem que isso se repercuta nos salários.
O layoff permite a suspensão dos contratos de trabalho por forma a aliviar os encargos das entidades empregadoras com os funcionários.
Os trabalhadores passam a receber 66 por cento da remuneração base e este valor é suportado em 70 por cento pela Segurança Social. A entidade patronal paga 30 por cento e fica isenta de taxa social única.
O objectivo consiste em proteger o emprego de pessoas abrangidas por contrato sem termo. O apoio à entidade empregadora dura um mês e pode ser renovado até a um limite máximo de seis meses.
Ao aludirem a um subsídio de 240 000 euros, atribuído pela Universidade de Coimbra à AAC, o GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore, TEUC – Teatro dos Estudantes, CITAC – Círculo de Iniciação Teatral, Prá-Kys-Tão e Rás-Teparta consideram necessário “priorizar o pagamento de salários na utilização desta verba”.
“De uma instituição que se orgulha de estar na frente das acções do movimento estudantil e que nelas contou, sempre, com o apoio e solidariedade da comunidade, exige-se que enfrente as exigências do contexto actual, honrando o seu legado de resistência e de luta pela liberdade e pela democracia”, alegam as duas ‘reais repúblicas’, o GEFAC, TEUC e CITAC.
A 27 de Março, três deputadas do PCP à Assembleia da República questionaram o Governo sobre “medidas a tomar para assegurar o cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores”.
Com as aulas presenciais suspensas na Universidade de Coimbra, o habitual corrupio de estudantes na rua de Padre António Vieira sofreu um interregno e encontra-se prejudicada a actividade de dezenas de secções culturais e desportivas da AAC.
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