A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) medidas contra a violência doméstica, notando que as vítimas estão mais expostas em altura de distanciamento social, devido à pandemia covid-19, o que também dificulta o apoio.
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Numa carta hoje enviada aos ministros da Justiça da UE, e à qual a agência Lusa teve acesso, o comissário europeu responsável por esta pasta, Didier Reynders, assinala que “a situação das vítimas [de violência doméstica] é agravada pelo distanciamento e isolamento social”.
“As pessoas com um parceiro abusivo ou crianças com pais abusivos são, por um lado, os mais expostas a este tipo de coação, violência e negligência e, por outro lado, a sua assistência e proteção torna-se mais limitada”, realça Didier Reynders.
Por isso, exorta os Estados-membros a adotar “medidas especiais para apoiar e proteger as vítimas e as testemunhas de violência doméstica”, que a seu ver devem constar dos pacotes nacionais de combate à pandemia covid-19.
“Em concreto, é crucial garantir acesso a apoio ‘online’ e ‘offline’, incluindo ajuda psicológica e serviços sociais”, precisa o comissário europeu.
Para Didier Reynders, as autoridades nacionais competentes devem, ainda, “estar particularmente atentas aos casos já registados e novos de violência doméstica”, mantendo, por exemplo, abrigos e alojamentos de emergência abertos “para mulheres e crianças que precisem de sair de suas casas para conseguir proteção”.
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“A Comissão está a acompanhar com atenção a situação das vítimas de crimes, incluindo as mais vulneráveis, como as vítimas de violência doméstica”, adianta o responsável.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
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