O movimento dos Precários Inflexíveis considerou hoje urgente que o Governo apoie os “milhares de trabalhadores” que ficaram de fora das medidas extraordinárias aprovadas em resposta à pandemia da covid-19 por não cumprimento de critérios.
“As medidas extraordinárias aprovadas ao longo das últimas semanas, além de insuficientes para uma boa parte das pessoas abrangidas, deixam simplesmente de fora milhares de trabalhadores e trabalhadoras”, diz o movimento, em comunicado.
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Entre elas, refere, estão precisamente “as principais vítimas desta crise”.
“Ficam sem apoio todas as pessoas que trabalham a recibos verdes e não cumprem os critérios para aceder ao subsídio por cessação de atividade e ficaram também excluídas do apoio extraordinário: por estar no período de isenção, por ter rendimentos intermitentes ou por não ter descontos suficientes”, sinalizam.
Os Precários Inflexíveis lembram também que ficaram de fora dos apoios aprovados pelo Governo quem tinha contratos precários ou se encontrava no período experimental e, tendo sido despedido, não tem descontos que lhe permitam aceder às prestações sociais.
“Ficam ainda sem apoio todas as pessoas que trabalham de forma informal, involuntariamente atiradas para um contexto de total desproteção, como acontece nos setores de maior precariedade e que estão entre os mais afetados neste contexto, como é o caso das atividades ligadas à cultura ou ao turismo”, indicam.
O movimento diz que o Governo “não pode abandonar quem subitamente ficou sem emprego ou teve uma forte redução do seu rendimento”.
É assim “urgente” uma resposta “excecional”, que “permita a milhares de pessoas seguir com a sua vida e perspetivar a difícil situação que se seguirá à crise sanitária”.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 629 pessoas das 18.841 registadas como infetadas.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O ministro das Finanças estimou que o total de apoios à sociedade no âmbito da pandemia de covid-19 possa exceder os 20 mil milhões de euros, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, na quinta-feira.
“O esforço orçamental é muito significativo, requer uma liquidez muito grande da parte do Estado, estamos a falar mais de liquidez do que da estrutura da execução orçamental”, reconheceu Mário Centeno, referindo, mais tarde, que o total de apoios pode ser superior a 20 mil milhões de euros, incluindo moratórias às empresas.
O ministro elencou os valores estimados do impacto das medidas do Governo, começando por referir que cada mês com um milhão e meio de trabalhadores em ‘lay-off’ (suspensão temporária do contrato de trabalho) “pode ter um custo aproximado de mil milhões de euros”.
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