A Confederação Nacional da Agricultura irá realizar uma concentração nacional de agricultores, a 3 de abril, em Lisboa, para exigir a anulação das novas imposições fiscais sobre os pequenos e médios agricultores, informou hoje a sua direção.
“As novas imposições fiscais criam uma grande confusão e grandes prejuízos para os pequenos e médios agricultores”, afirmou João Dinis, da direção da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na sede da instituição, em Coimbra.
PUBLICIDADE
O novo regime, que, segundo João Dinis, “pode afetar entre 30 a 40 mil agricultores”, obriga à inscrição de todos os agricultores com atividade comercial, ficando isentos de IVA os que têm um volume de negócios anual inferior a 10 mil euros.
Os agricultores com atividade comercial vão ser obrigados a declarar o início de atividade e têm de passar fatura de todas as transações comerciais, além de pagarem uma prestação mensal para a Segurança Social.
O prazo para os agricultores com atividade comercial se registarem nas Finanças já foi adiado quatro vezes, estando previsto terminar agora a 30 de abril.
De acordo com o responsável da CNA, este novo regime “foi a única medida criada pelo ministério [da Agricultura e do Mar] para o pequeno e médio agricultor” e visa “persegui-los e acabar com eles”.
A manifestação convocada pretende também contestar “as reformas da PAC [Política Agrícola Comum] e do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural]”, que, para João Dinis, “beneficiam as grandes empresas do agronegócio e prejudicam a agricultura familiar”.
PUBLICIDADE
“Os apoios têm que privilegiar os mercados de proximidade”, defendeu o dirigente, informando que os agricultores vão também exigir, na concentração de abril, uma “melhoria dos preços de produção” e uma “baixa de custo de combustíveis, eletricidade, rações e adubos”, entre outras reivindicações.
A concentração, que está marcada para as 14:00, arranca no Príncipe Real e termina à frente da Assembleia da República.
João Dinis informou ainda que a CNA vai também entregar um abaixo-assinado a 17 de abril a exigir a “anulação” das novas imposições fiscais e procura ainda desenvolver uma carta da agricultura familiar portuguesa e um estatuto do agricultor familiar português, que “clarifique o seu conceito e que permita um regime especial de segurança social”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
