Coimbra
Lousã aplica isenção e redução de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município.
A Câmara Municipal da Lousã, devido à pandemia COVID-19 e no seguimento de outras medidas já anunciadas, irá aplicar diversas isenções e reduções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município.
As isenções e reduções, cujo despacho foi hoje assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, são as seguintes:
PUBLICIDADE
Isenção de taxas de ocupação na feira semanal (terrado), relativamente aos meses de março, abril, maio e junho de 2020;
Isenção de taxas aplicáveis aos pequenos comerciantes e produtores locais pela ocupação semanal de bancas e outros espaços (exceto lojas) no Mercado Municipal, relativamente aos meses de março, abril, maio e junho de 2020;
Isenção de taxas de ocupação de via pública e publicidade de todos os estabelecimentos comerciais (novas ou renovações), devidas pelo período de 12 meses (entre março de 2020 e fevereiro de 2021);
Isenção do pagamento das rendas relativas aos meses de março, abril, maio e junho de 2020, devidas pelos estabelecimentos comerciais, instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados e ou concessionados, maioritariamente encerrados por imposição das regras de estado de emergência, nomeadamente: lojas do Parque Municipal de Exposições e do Mercado Municipal.
De destacar que no despacho fica garantida a possibilidade de renovação das medidas conforme evolução da situação epidemiológica do COVID-19.
PUBLICIDADE
Neste despacho, ficou também salvaguardado o acerto relativamente às taxas que já tenham sido liquidadas relativamente aos períodos de isenção definidos.
O total destas isenções e reduções significa uma diminuição de receita da Autarquia a favor do tecido comercial do Concelho na ordem dos 20 mil euros.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
