O Governo anunciou hoje medidas de apoio às vítimas de violência doméstica durante a pandemia, entre as quais a abertura de duas novas estruturas temporárias de acolhimento de emergência, com vagas para mais 100 pessoas.
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Em comunicado a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade explica que estas novas estruturas dispõem de quartos de isolamento, foram instaladas em edifícios disponibilizados por parceiros públicos e privados, contando com o apoio logístico dos municípios.
A gestão dos espaços será feita por entidades com experiência de intervenção nesta área, que articulam com as autoridades de saúde para agilizar a realização de testes à covid-19.
As duas valências de acolhimento juntam-se às 65 estruturas já existentes e que estão em pleno funcionamento.
Esta é uma das medidas do Governo para fazer face à situação de isolamento social imposta no âmbito das medidas de resposta à pandemia covid-19, tendo sido desencadeado no início de março um plano coordenado de contingência em matéria de prevenção e combate à violência doméstica em articulação com a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
A intervenção assenta em duas dimensões: no reforço da capacidade de resposta da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e na divulgação de informação para consciencialização social dos riscos acrescidos de violência e sobre os serviços de apoio e canais para pedir ajuda.
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No âmbito do reforço da capacidade de resposta da RNAVVD, o Governo garante a manutenção dos serviços de atendimento, acolhimento e transportes de vítimas no período de emergência, a adoção de planos de contingência (incluindo salas de isolamento) e planos de atuação nas estruturas de atendimento com medidas urgentes.
O plano inclui também a criação e reforço dos meios de atendimento à distância, o reforço do atendimento telefónico, a monitorização das situações em acompanhamento com maior regularidade, a designação de uma equipa para situações e pedidos de urgência, atendimento presencial em situações urgentes, com equipas em rotatividade, e a articulação com as autarquias caso exista necessidade de acolhimento urgente.
Segundo a nota de imprensa, de forma excecional, é feita a emissão automática das decisões de pagamentos a título de adiantamento dos pedidos de reembolsos feitos pelos beneficiários que após 30 dias úteis.
Relativamente à divulgação de informação para consciencialização social dos riscos acrescidos de violência a Secretaria de Estado refere que foi lançada a Campanha #SegurançaEmIsolamento nas redes sociais, televisões, rádios e imprensa e reforçados os canais para as vítimas pedirem ajuda.
Os pedidos de ajuda podem ser feitos para o Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148, gratuito e a funcionar 24 horas por dia, para o endereço email violencia.covid@cig.gov.pt, disponível para vítimas e profissionais, e ainda para a nova Linha SMS 3060, gratuita e confidencial, para que as vítimas possam enviar pedidos de ajuda, por escrito.
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