A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, remeteu para a próxima semana a tomada de posição sobre a libertação de reclusos mais vulneráveis, bem como a realização de testes aos guardas prisionais.
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“O Governo está neste momento a avaliar a situação, sobretudo ao nível da recomendação das Nações Unidas, para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis” e, segundo a ministra Francisca Van Dunem, tomará uma opção na próxima semana quando for feita a “avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência”.
Numa entrevista à SIC, a ministra afirmou que o Governo está a avaliar critérios que “são importantes considerar”, como “a natureza dos crimes praticados”, sustentando que “independentemente da condição de saúde há certos tipos de crime que exigem alguma atenção particular”.
“Neste momento a casa de algumas destas pessoas é a prisão” sendo preciso avaliar “se as respetivas famílias têm condições para as acolher”, alertou ainda a ministra, explicando que a decisão do Governo terá que articular “as questões de “humanidade” com as questões associadas “à segurança”.
Com três casos de Covid-19 confirmados no sistema prisional (um importado), a ministra considerou ainda que as medidas de contenção foram tomadas atempadamente.
“A circunstância de só agora o sistema prisional ter sido atingido significa que ao longo deste tempo foi possível protegê-lo e vamos continuar a fazê-lo”, disse Francisca Van Dunem anunciando que a partir de segunda-feira será “obrigatório o uso de máscaras” para quem entra nos estabelecimentos prisionais.
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No caso dos guardas-prisionais, que “em teoria serão os possíveis focos de infeção”, vão também ser sujeitos a testes, anunciou a ministra, negando contudo a possibilidade de testes a todo o sistema prisional.
A ministra afasta a hipótese de os guardas prisionais passarem a trabalhar em espelho, com metade do efetivo em casa rotativamente, apesar de admitir que a Covid-19 nas prisões seria tão “catastrófica como nos lares [de terceira idade]”.
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