Os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram hoje uma declaração na qual “convidam” o Eurogrupo a apresentar dentro de duas semanas propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos sem precedentes causados pela pandemia de covid-19.
Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como “enfrentar as consequências socioeconómicas” da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas, “dentro de duas semanas”, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.
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“A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente”, lê-se na declaração do Conselho Europeu.
Em relação ao ‘esboço’ de declaração que antes circulava – e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original pedia aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem “as especificações técnicas” da sua discussão na reunião de terça-feira.
Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia (‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’).
Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas “todas as possibilidades”, mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, “mas noutros” – sem precisar quais – “ainda é preciso trabalho”.
“Vamos discutir possíveis instrumentos para usar em caso de necessidade nas próximas semanas ou nos próximos meses, mas também temos de ser inteligentes e escolher o momento certo para utilizar esses instrumentos. […] Temos de continuar os nossos esforços com o Eurogrupo”, declarou Charles Michel.
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Também a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, comentou que “há espaço para discutir outras possibilidades que estejam em cima da mesa”.
De acordo com várias fontes diplomáticas, o chefe de Governo de Itália reclamou durante o Conselho Europeu realizado por videoconferência que a União Europeia encontrasse uma resposta comum adequada à pandemia de covid-19 no prazo de 10 dias.
O primeiro-ministro do país europeu mais afetado pela pandemia – Itália contabiliza mais de 8 mil mortos – ter-se-á manifestado muito descontente com a “resposta” contida no primeiro esboço de declaração do Conselho Europeu, tendo mesmo recusado assiná-la, por não conter instrumentos financeiros verdadeiramente “adaptados a uma guerra”, segundo adiantaram vários órgãos de informação, citando fontes governamentais italianas.
Naquele que foi o terceiro Conselho Europeu por videoconferência no espaço de três semanas para discutir a resposta conjunta à pandemia de covid-19, vários Estados-membros reclamaram uma resposta da União Europeia (UE) verdadeiramente à altura da crise, designadamente através da mutualização da crise, mas esta ideia continua a conhecer grande resistência por parte de alguns países, caso da Alemanha, como o confirmou no final a chanceler Angela Merkel, ao afirmar que tal não é uma opção, nem para Berlim, nem para outras capitais.
Com as economias europeias já a sofrerem os choques do confinamento generalizado decretado nos Estados-membros da UE, o primeiro-ministro português, António Costa, e oito outros chefes de Estado e de Governo, incluindo Conte, escreveram na quarta-feira a Charles Michel a defender a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.
Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000.
Dos casos de infeção, pelo menos 108.900 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente o continente europeu, com quase 275.000 infetados e 16.000 mortos, sendo a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 8.165 mortos em 80.539 casos registados até hoje.
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