As medidas do Governo de apoio económico devido à covid-19 “são boas”, mas será necessário “muito mais” para ajudar as empresas porque há que “salvar a economia para garantir empregos”, defende a CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
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“O senhor primeiro-ministro priorizou, e bem, que temos que garantir empregos e salvar a economia. Eu colocaria pela ordem contrária porque isso é que faz sentido: temos de salvar a economia para garantir empregos”, disse hoje à Lusa o presidente da CIP, António Saraiva.
Sobre as medidas já anunciadas pelo Governo para apoiar as empresas, António Saraiva reconheceu que “são boas” e tentam responder à primeira avaliação da “hecatombe” que todos estão “a viver”, mas outro conjunto de iniciativas terá rapidamente de ser tomado.
Na sexta-feira, o Governo anunciou um conjunto de medidas de apoio social e económico devido à pandemia da covid-19, nomeadamente a prorrogação automática do subsídio de desemprego, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção, bem como o adiamento para o segundo semestre do ano do pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses, para garantir a atividade das empresas e postos de trabalho.
Outra das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, foi a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de casas que viessem a caducar nos próximos três meses.
O primeiro-ministro disse ainda que “a medida mais eficaz para apoiar o rendimento das famílias é garantir emprego” e, por isso, só as empresas que garantirem manutenção de postos de trabalho podem aceder a linhas de crédito.
Entre as medidas que a CIP irá levar na próxima semana à Concertação Social está a promoção do IVA de caixa, ou seja, as empresas só pagarem esse imposto após receberem as faturas e o fim do pagamento por conta, “que é um imposto perverso”, já que as empresas são obrigadas a pagar por conta de lucros que vão ter.
“Nesta situação, gostávamos nós era que elas [as empresas] sobrevivessem e não desaparecessem, fossem para a falência”, salientou António Saraiva, alertando também para a necessidade de o Estado pagar “o valor significativamente grande” que deve às empresas, permitindo o alívio das tesourarias.
O presidente da CIP reiterou ainda a necessidade flexibilizar o ‘layoff’ (redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo), permitindo assim garantir os empregos
“Temos de garantir os empregos por essa via, um ‘layoff’ que seja rápido, que seja de fácil acesso e que permita que todos continuem: os trabalhadores perdendo um terço do seu rendimento e, dos restantes dois terços, 70% serem assumidos pelo Estado através da Segurança Social e 30% pelas entidades empregadoras”, descreveu, admitindo a hipótese de ajudar as empresas que nem esses 30% consigam assegurar.
“Há que salvar as empresas para garantir, para preservar o emprego, que são os dois grandes objetivos”, insistiu António Saraiva, considerando que todos, “sem exceção” – Governo, entidades empregadoras, sindicatos e trabalhadores – têm de estar “sintonizados no mesmo objetivo”, porque para além de debelar a crise sanitária, todos têm de contribuir para tentar minorar a crise económica.
“Que tenhamos um esforço comum e nos deixemos de frases bombásticas, de marketing político, de dogmas e todos, sem exceção, temos de contribuir para esta causa maior que é salvar o país, salvar a economia, salvar os empregos”, acrescentou.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 12.000 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.
O número de mortos duplicou hoje em relação a sexta-feira e registaram-se mais 260 casos no mesmo período.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
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