O primeiro-ministro afirmou hoje que esta “é a fase de os bancos ajudarem” a economia, nomeadamente através de moratórias no pagamento de capital e juros de empréstimos, retribuindo o suporte à sua atividade que lhes foi dado pela comunidade.
No final do Conselho de Ministros que aprovou hoje as medidas para concretizar o estado de emergência decretado na quarta-feira pelo Presidente da República, o primeiro-ministro foi questionado sobre a adesão dos bancos à possibilidade de ser constituída uma moratória de capital e juros, de forma a aliviar a tesouraria das empresas, confrontadas com quebra de atividade por causa do surto do Covid-19.
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Começando por referir que os bancos não podem esquecer “que já contaram com a comunidade nacional no suporte à sua atividade”, quando a crise financeira os atingiu, o primeiro-ministro salientou que “agora é a fase de serem os bancos a ajudarem todos aqueles que são essenciais serem ajudados, de forma a que os rendimentos possam ser assegurados, a atividade económica possa continuar”.
António Costa referiu ainda a necessidade de todos trabalharem para “evitar, na medida do possível”, que a esta crise de saúde pública não se acrescente uma crise económica.
Na quarta-feira o Governo aprovou um conjunto de medidas de apoio à economia onde se inclui a possibilidade de constituir uma moratória de capital e juros, tendo o ministro das Finanças, Mário Centeno, referido então, que o trabalho nesse sentido está já “a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário”, e acompanhado pelo Governo.
O ministro referiu ainda que “os principais bancos já anunciaram diversas medidas, designadamente a eliminação das taxas mínimas cobradas aos comerciantes nos pagamentos por meios eletrónicos”.
Hoje, António Costa referiu o “contacto ativo” que tem existido entre o Governo e a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal “com vista a que os bancos portugueses tenham uma atitude positiva, construtiva e de apoio as famílias e empresas”.
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Os bancos estão entre os estabelecimentos que se vão manter abertos ao público, tal como supermercados, farmácias, quiosques ou bombas de gasolina, segundo elencou o primeiro-ministro.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de hoje, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.
Hoje, o Conselho de Ministros aprovou as medidas que concretizam o estado de emergência, como o “isolamento obrigatório” para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa, sob o risco de “crime de desobediência”, a generalização do teletrabalho” para todos os funcionários públicos que o possam fazer, o fecho das Lojas do Cidadão, bem como dos estabelecimentos com atendimento público, com exceção para, entre outros, as mercearias e supermercados, postos de abastecimento de combustível, farmácias e padarias.
O Governo decidiu criar, também, um “gabinete de crise” para lidar com a pandemia da Covid-19, que integra os ministros de Estado, da Administração Interna, da Defesa Nacional e das Infraestruturas.
Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo já tinha suspendido as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e imposto restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
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