Cidade
MRG quer indemnização de 8 Milhões da Câmara de Coimbra por causa do Convento de São Francisco
A empresa responsável pelas obras de reabilitação do Convento de São Francisco, em Coimbra, moveu uma ação contra a Câmara desta cidade, reclamando a resolução do contrato e uma indemnização de cerca de oito milhões de euros.
A MRG – Engenharia e Construção SA, entregou na terça-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma “ação administrativa comum”, visando “a resolução do contrato celebrado com o município de Coimbra” e a consequente indemnização pelos “prejuízos sofridos”.
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Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de Manuel Machado, disse que o presidente da Câmara de Coimbra “não tem conhecimento” do processo e não quer comentar o caso.
Na ação, a que a agência Lusa teve acesso, a construtora argumenta, designadamente, com a falta da revisão dos projetos e com atrasos, cuja responsabilidade imputa aos serviços da autarquia.
A empresa requer que “o contrato de empreitada” para a reabilitação do Convento de São Francisco e construção de um centro de convenções, celebrado em 09 de agosto de 2010, seja “resolvido por facto imputável ao município de Coimbra, através dos seus órgãos e agentes, com as legais consequências”, lê-se no documento.
Em resultado da “resolução e dos factos que estiveram na sua origem”, a MRG requer que a câmara de Coimbra seja “condenada a indemnizar” a empresa por “todos os prejuízos sofridos a título de responsabilidade contratual”, que considera atingirem o valor de 8.210.074 euros.
O contrato de reabilitação do Convento de São Francisco e de construção de um centro de convenções no seu espaço foi lançado pela câmara de Coimbra, em 2010, por cerca de 32 milhões de euros.
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A câmara era, então, presidida pelo social-democrata Carlos Encarnação, que ocupava o cargo desde 2001 e ao qual renunciou em dezembro de 2010. Sucedeu-lhe o também social-democrata João Paulo Barbosa de Melo, agora vereador na oposição à maioria socialista, liderada por Manuel Machado.
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