O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal irá suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira por um período de 30 dias.
“A partir das 24:00 de amanhã estarão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional”, anunciou António Costa, em conferência de imprensa na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência.
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As exceções, acrescentou, serão os países extracomunitários onde há “forte presença de comunidades portuguesas”, como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa.
No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas serão restritas a Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.
“Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais”, disse, apontando o exemplo das restrições já acordadas bilalteralmente entre Portugal e Espanha.
Estas medidas destinam-se a combater a progressão da pandemia de Covid-19, com António Costa a admitir que terão “um efeito altamente perturbador” na vida dos cidadãos.
“É por isso que devem ser tomadas sempre com conta, peso e medida”, disse, acrescentando ser necessário, através das exceções que cada país pode introduzir, “no respeito dos valores e sentido de comunidade”
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Na fase das perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro explicou que as regras aplicáveis à circulação entre os Estados-Membros da União Europeia também se aplicam aos países do espaço Schengen e ao Reino Unido que, para este efeito, “não é tratado como país terceiro, mas da União Europeia”.
“Nos voos internos tem de prevalecer o princípio da liberdade de circulação sendo introduzido o controlo sanitário, de temperatura, nos embarques e desembarques”, apontou ainda.
Questionado sobre os anúncios das autoridades de Angola e da Guiné-Bissau de suspensão de voos de Portugal, o primeiro-ministro respondeu que esses são estados soberanos, que podem decidir aplicar restrições unilaterais.
“Se Angola fechar voos com origem em Portugal, não teremos voos de Angola para Portugal”, disse, aplicando-se o mesmo princípio à Guiné-Bissau.
Quanto ao repatriamento de cidadãos portugueses que se encontrem fora do espaço comunitário, o chefe de Governo apontou que, no Conselho Europeu extraordinário, foi decidida “uma maior articulação” entre todos os Estados-Membros.
“Neste último mês, assegurámos o repatriamento de 408 portugueses dos mais diversos países e continentes”, afirmou, acrescentando que, através do centro de emergência consular, estão a ser acompanhados “centenas de compatriotas” que pretendem regressar a Portugal ou precisam de informações.
O primeiro-ministro explicou que o desejável será repetir o que se fez no início do surto, quando houve uma concertação europeia para ir buscar cidadãos a Wuhan, incluindo portugueses.
“Muitas vezes o número de cidadãos de uma nacionalidade num local não permite que haja voos destinados ao seu resgate, mas se fizermos a articulação entre diversos estados-membros podemos ter maior eficácia”, apontou.
De acordo com António Costa, no Conselho Europeu foi ainda decidido que serão articuladas as ações dos estados-membros para “garantir o adequado abastecimento do mercado interno europeu quer de materiais de proteção individual, quer de equipamentos necessários a hospitais, como ventiladores”.
“Acabar com todas as restrições à circulação no mercado interno e sujeição a regras de autorização a exportação para países terceiros de forma que não haja carência destes equipamentos e materiais em nenhum país da União Europeia”, afirmou.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
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