Cronologia dos principais momentos do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa desde que tomou como Presidente da República, há quatro anos, após ter sido eleito com 52% dos votos nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016.
2016
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09 de março:
Chega a pé ao Palácio de São Bento, para a sua posse como 20.º Presidente da República de Portugal, furando o protocolo.
No seu discurso, apela à unidade, pacificação e autoestima dos portugueses, considerando que o país enfrenta tempos difíceis e deve compatibilizar “crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira, do outro”.
As cerimónias da sua posse têm um formato original, que se prolonga durante todo o dia, e incluem um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município.
10 de março:
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Recebe e cumprimenta um a um os funcionários do Palácio de Belém.
Tem a primeira reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa.
11 de março:
Estende as cerimónias de posse ao Porto. É saudado por centenas de pessoas na Avenida dos Aliados e no bairro do Cerco, onde ouve um grupo de rap e também faz umas rimas.
12 de março:
Abre o Palácio de Belém aos cidadãos.
13 de março:
Visita Mário Soares na casa do antigo Presidente da República, que, então com 91 anos, não tinha ido à sua posse.
16 de março:
Promulga os primeiros diplomas, do parlamento.
17 de março:
Faz as primeiras visitas ao estrangeiro, ao Vaticano, onde é recebido pelo papa Francisco, e a Madrid, onde se reúne com o rei Felipe VI de Espanha.
28 de março:
Faz uma comunicação ao país, às 17:00, para explicar diretamente aos portugueses a promulgação do Orçamento do Estado para 2016. Diz que promulgou o diploma sem dúvidas de constitucionalidade, pede rigor na execução orçamental e estabilidade política.
07 de abril:
Reúne pela primeira vez o Conselho de Estado, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para analisar a situação económica e financeira europeia.
12 de abril:
Inicia uma visita de dois dias ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, onde discursa, apresentando-se como “europeísta incorrigível”, e se reúne com o presidente desta instituição, Martin Schulz.
21 de abril:
Lança a iniciativa “Portugal Próximo”, com três dias de visita ao interior do Alentejo.
22 de abril:
Durante a sua visita ao Alentejo, faz a reunião semanal com o primeiro-ministro num hotel em Évora – a primeira de várias fora do Palácio de Belém. Os dois viriam a reunir-se também no Porto, em Cascais, no Funchal, em Tavira, Castanheira de Pera, Sagres, Loulé e Lagos.
25 de abril:
Leva um cravo vermelho na mão ao chegar à Assembleia da República e no seu discurso pede consensos de regime em áreas como o sistema financeiro e a segurança social.
03 de maio:
Inicia a sua primeira visita de Estado, a Moçambique, de onde regressa no dia 07 de maio.
06 de maio:
Num mercado de Maputo, aproveita para negar “tentações presidencialistas”, em resposta à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que o acusa de “tentativa de presidencialização do regime político”, numa moção partidária.
20 de maio:
Durante uma conferência em Lisboa, dirige, a rir, um recado público ao primeiro-ministro, António Costa, atribuindo-lhe um “otimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante”, uma definição depois repetida com frequência.
24 de maio:
Durante uma visita ao Exército, lança uma polémica sobre a instabilidade política associada às autárquicas de 2017, ao afirmar: “Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos o que é que se passa. Mas o ideal para Portugal, neste momento, é que o Governo dure e tenha sucesso”.
07 de junho:
Ao fim de três meses em funções, veta o primeiro diploma, um decreto da Assembleia da República sobre gestação de substituição, e promulga outros cinco diplomas, divulgando estas decisões perto da meia-noite
09 de junho:
Começa um dia antes as comemorações do 10 de junho no Terreiro do Paço, em Lisboa.
10 de junho:
Discursa no Terreiro do Paço, que era o palco das celebrações do Dia de Portugal no Estado Novo, fazendo um elogio ao povo e às Forças Armadas e condecora antigos combatentes da guerra colonial, de baixas patentes.
Viaja para Paris, onde prossegue, num modelo inovador, as celebrações do 10 de Junho, junto dos emigrantes portugueses e lusodescendentes, até 12 de junho, com o primeiro-ministro, António Costa.
Arquivo
12 de junho:
Num discurso à chuva, na festa da Rádio Alfa, nos arredores de Paris, o primeiro-ministro protege-o com um guarda-chuva e o Presidente comenta: “Estão a ver o que é a colaboração entre os dois poderes?”.
10 de julho:
Está presente em Paris na conquista do título de campeão europeu pela seleção portuguesa de futebol, que vence a França por 1-0, após prolongamento.
Anuncia que vai condecorar os elementos da seleção com o grau de comendador da Ordem do Mérito.
25 de julho:
Antes das férias de verão, recebe pela segunda vez os partidos com assento parlamentar, para uma análise da situação política, e nos dias seguintes os parceiros sociais. Explica que se trata de uma rotina que pretende manter, com intervalos de cerca de três meses.
Utiliza pela segunda vez o veto político, devolvendo ao parlamento as alterações aos estatutos da STCP e Metro do Porto.
02 de agosto:
Parte para o Brasil, para participar na abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, numa deslocação de sete dias que se estende a São Paulo e Recife.
10 de agosto:
Decide ir ao Funchal, assolado por incêndios, visitar os locais mais fustigados pelas chamas.
25 de agosto:
Após 12 dias seguidos sem agenda, de férias de verão, desloca-se às áreas afetadas pelos incêndios no concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
01 de setembro:
Na abertura do ano judicial, desafia os parceiros do setor a abrirem caminho a um “pacto de justiça” que envolva depois os partidos.
Lança uma “Festa do Livro” nos jardins do Palácio de Belém, iniciativa que reeditaria nos anos seguintes.
18 de setembro:
Viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, por ocasião da 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), onde pede apoio para a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral desta organização.
30 de setembro:
Veta decreto do Governo sobre acesso a informação bancária, por “inoportunidade política”.
05 de outubro:
Discursa na Praça do Município, em Lisboa, com uma mensagem dirigida aos políticos, declarando que “o exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar” nos princípios da República democrática celebrados nesta data.
26 de outubro:
Chega a Havana para uma visita de Estado inédita a Cuba, de um dia e meio, onde se encontra com o Presidente Raul Castro e com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.
28 de outubro:
Estreia-se nas cimeiras ibero-americanas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, de onde segue para o Brasil.
31 de outubro:
Participa na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, até 01 de novembro.
16 de novembro:
Inicia uma visita ao Reino Unido, sendo recebido no dia seguinte em Londres pela rainha Isabel II no Palácio de Buckingham.
28 de novembro:
Recebe os reis de Espanha em visita de Estado, mais concentrada no Porto, até dia 30.
01 de dezembro:
Discursa na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e defende que “este feriado nunca deveria ter sido suspenso”, numa crítica ao anterior Governo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, ausente desta cerimónia.
05 de dezembro:
Realiza, num formato mais curto, de um só dia, a terceira edição do “Portugal Próximo”, na Beira Interior.
12 de dezembro:
Assiste em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, à cerimónia de juramento de António Guterres como secretário-geral nas Nações Unidas.
17 de dezembro:
Decide ir, sozinho, no seu carro, ao Teatro da Cornucópia no dia para o qual estava anunciado o seu encerramento e, rodeado de jornalistas, em pleno palco, procura mediar uma conversa entre o diretor Luís Miguel Cintra e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para evitar o fim desta companhia, sem resultado.
21 de dezembro:
Fala ao país sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2017, às 18:00, considerando que o diploma traduz uma “preocupação de rigor”, mas ressalva que não concorda necessariamente com todo o seu conteúdo.
24 de dezembro:
Na véspera de Natal, bebe ginjinha no Barreiro e desloca-se ao Hospital da Cruz Vermelha, ao saber do agravamento do estado de saúde de Mário Soares.
29 de dezembro:
Almoça com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Palácio de Belém.
2017
01 de janeiro:
Na sua primeira mensagem de Ano Novo, diz que “o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado”, defendendo que a economia precisa de “crescer muito mais”.
07 de janeiro:
Faz uma declaração ao país no Palácio de Belém, na sequência da morte do antigo Presidente da República Mário Soares.
10 de janeiro:
Discursa nas cerimónias fúnebres de Estado de Mário Soares, no Mosteiro dos Jerónimos.
17 de janeiro:
Lança o programa “Escritores no Palácio de Belém”, que junta autores e alunos. Seguir-se-ão novas edições e programas semelhantes com cientistas, jornalistas e desportistas.
Promulga o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida excecional da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores, acordada em concertação social e defende esta medida – que, no entanto, acabaria revogada pelo parlamento.
18 de janeiro:
Numa noite de frio, visita os sem-abrigo acolhidos no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa.
24 de janeiro:
Um ano após a sua eleição, assinala a data com um almoço com seis ex-adversários, no Palácio de Belém, e fala por Skype com a eurodeputada Marisa Matias, que não pôde estar presente.
Mais tarde, lança o livro “Um ano depois”, com intervenções suas e fotografias, no espaço da sua antiga sede de campanha, em Belém, e considera que tem sido um Presidente “muito interventivo” na presença e na palavra, mas sem nunca exceder os seus poderes.
31 de janeiro:
Defende um debate amplo e participado sobre a eutanásia.
03 de fevereiro:
Almoça em Lisboa com um casal de antigos sem-abrigo, na casa destes.
08 de fevereiro:
Almoça na Cozinha Popular da Mouraria pratos cozinhados por cinco refugiados vindos do Iraque, da Síria e da Eritreia.
09 de fevereiro:
Pronuncia-se pela primeira vez sobre a polémica que envolve o ministro das Finanças, Mário Centeno, relacionada com as declarações de rendimentos da administração da CGD, afirmando: “Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há, é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro. Para mim é evidente”.
Desloca-se a Madrid por dois dias para participar num jantar com empresários e num fórum da organização empresarial Cotec Europa, com o rei de Espanha, Felipe VI, e o Presidente de Itália, Sergio Mattarella.
13 de fevereiro:
Perto da meia-noite, divulga uma nota em que afirma aceitar a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro das Finanças, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”, e confirma que recebeu Mário Centeno em Belém.
20 de fevereiro:
Numa visita à TVI, esclarece que quis evitar uma crise política similar à de 2013, após a demissão do então ministro das Finanças, referindo-se à polémica entre Mário Centeno e a anterior administração da CGD.
07 de março:
No aniversário dos 60 anos de emissões regulares da RTP, diz que já fez ‘mea culpa’ e deixou de defender a privatização da televisão pública.
09 de março:
Assinala um ano de mandato com uma aula no liceu da juventude, Pedro Nunes, em Lisboa, e nas esplanadas de Belém, onde ajuda a vender a revista CAIS.
Afirma que irá ponderar no verão de 2020 se sente o “dever de consciência” de se candidatar a um segundo mandato.
Termina o dia a condecorar as mulheres dos dois anteriores presidentes da República, Maria José Ritta e Maria Cavaco Silva.
14 de março:
Utiliza pela quarta vez o veto político, em relação a um diploma do Governo que cria o novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).
15 de março:
Em entrevista à TSF diz que “foi uma luta” convencer os empresários a investir em Portugal em 2016, devido ao “preconceito” em relação à solução de Governo.
04 de abril:
Durante a primeira de muitas reuniões que promove sobre a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, define como meta a erradicação deste problema até 2023.
Na noite seguinte, ajuda a distribuir refeições nas ruas de Lisboa, para “manter os pés na terra”, numa ação que realizaria várias outras vezes.
08 de abril:
Inicia visita de Estado de três dias a Cabo Verde, dividida entre as ilhas de Santiago, de São Vicente e do Fogo.
12 de abril:
Realiza uma visita de Estado de dois dias ao Senegal, a primeira de um Presidente português desde o 25 de Abril.
13 de abril:
Visita uma antiga casa de escravos na ilha de Gorée, onde o papa João Paulo II pediu perdão pela escravatura. Considera que o poder político português reconheceu a injustiça dessa prática quando a aboliu, em parte do seu território, “pela mão do Marquês de Pombal, em 1761”.
17 de abril:
Visita o local da queda de uma aeronave em Tires, Cascais, que provocou cinco mortos.
Começa a ouvir os partidos com assento parlamentar, em dois dias, sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo.
25 de abril:
No seu discurso na Assembleia da República, elogia as “vitórias” nas finanças e economia, mas defende “maior criação de riqueza e melhor distribuição”. Também pede mais transparência, rapidez e eficácia ao poder político, para prevenir os populismos. Entra novamente de cravo na mão no hemiciclo, que depois pousa na bancada.
Abre o Palácio de Belém ao público e passa a tarde no meio do povo, com quem tira centenas de fotografias, “entre 600 e 700” nas suas contas.
27 de abril:
Em entrevista à Antena 1, considera que a banca já não é o principal problema do país, mas sim o crescimento, “a grande interrogação deste ano de 2017”.
12 de maio:
Recebe à tarde o papa Francisco na Base Aérea de Monte Real, com quem se reúne dez minutos a sós, na sua chegada a Portugal para uma visita apostólica de menos de 24 horas, por ocasião do centenário de Fátima, que acompanha como Presidente e “como peregrino”.
21 de maio:
Desloca-se pela primeira vez à Região Autónoma dos Açores, para a procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Felicita o atual primeiro-ministro, António Costa, e o anterior, Pedro Passos Coelho, pela decisão europeia de encerrar o procedimento por défice excessivo a Portugal.
09 de junho:
Dá início às comemorações do Dia de Portugal, no Porto.
10 de junho:
Numa cerimónia militar, no Porto, defende um Portugal “independente do atraso, da ignorância, da pobreza, da injustiça, da dívida, da sujeição” e “livre da prepotência, da demagogia, do pensamento único, da xenofobia e do racismo”.
Prossegue junto das comunidades portuguesas no Brasil as comemorações do Dia de Portugal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com o primeiro-ministro.
18 de junho:
Desloca-se ao local onde deflagrou um incêndio com vítimas mortais, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, onde chega pelas 00:40.
Deixa palavras de “gratidão e conforto” aos envolvidos no combate às chamas e considera que “o que se fez foi o máximo que se poderia ter feito”.
Fala ao país às 20:30 a partir do Palácio de Belém e pede aos portugueses que se unam “nesta hora de dor, mas também de combate” e guardem no imediato as interrogações que os angustiam sobre este incêndio, que se propagaria por concelhos vizinhos, provocando mais de 60 mortos.
19 de junho:
Chega sozinho de carro ao distrito de Leiria para acompanhar o combate às chamas e percorre neste e nos dias seguintes os locais atingidos.
30 de junho:
Um dia depois de o Exército anunciar o furto de material militar da base de Tancos, distrito de Santarém, considera que ainda não é altura de se pronunciar sobre este caso.
02 de julho:
Fala pela primeira vez sobre o caso de Tancos, defendendo “que se deve investigar até ao fim em matéria de factos e responsabilidades” e que “tem de se prevenir o futuro para que não haja de seis em seis anos furtos destes”.
04 de julho:
Visita com o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, a base militar de Tancos, onde se reúnem com as chefias militares, e volta a defender “uma investigação total” ao caso “doa a quem doer e não deixando ninguém imune”.
07 de julho:
Admite que se faça a leitura de que foi “até ao limite” dos seus poderes com a tomada de posição pública sobre o caso de Tancos.
09 de agosto:
Veta diploma do parlamento sobre os termos da transferência da Carris para Câmara de Lisboa, é o seu quinto veto político.
26 de setembro:
Assiste em Luanda à posse do novo Presidente da República de Angola, João Lourenço.
29 de setembro:
No último dia de campanha para as eleições autárquicas, quando seguia de carro no Príncipe Real, cumprimenta a candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa Teresa Leal Coelho, num breve encontro que esta torna público. Desvaloriza o episódio e diz que antes também encontrou pessoas das campanhas do PS, da CDU e do CDS-PP quando foi à missa no Chiado.
01 de outubro:
Exerce o direito de voto nas eleições autárquicas em Celorico de Basto, no distrito de Braga.
05 de outubro:
Discursa pela segunda vez no Dia da Implantação da República, pedindo aos protagonistas políticos “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal.
09 de outubro:
Recebe o então Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, que no dia seguinte anunciaria na SIC a sua candidatura à liderança do PSD. Diz que o encontro foi sobre “o papel da Misericórdia no sistema económico e financeiro português”.
13 de outubro:
Alerta preventivamente contra um “Orçamento eleitoralista” para 2019.
14 de outubro:
Num discurso em Pedrógão Grande manifesta expectativa face às “consequências que o Governo irá retirar” dos incêndios de junho e pede coragem para se aproveitar “uma tragédia coletiva” para mudar de vida, com urgência. “Não há tempo a perder”, declara.
15 de outubro:
Registam-se novos incêndios, cerca de 500, em diversos locais do país, que provocariam pelo menos 50 mortos.
16 de outubro:
Perto da uma da madrugada, fala ao telefone em direto para a SIC-Notícias e diz esperar que se retirem conclusões destes incêndios e dos de junho: “Haverá certamente oportunidade, e mais, dever, dever moral e dever cívico, de fazer uma análise sobre aquilo que se está a passar, no tempo oportuno”.
Divulga uma nota a pedir ação urgente face aos incêndios, prometendo falar ao país após a estabilização dos fogos que se registam por todo o continente. Considera que “o que acabou de suceder só dá razão acrescida à sua intervenção de sábado passado”.
Anuncia que irá visitar, ao longo dos dias seguintes, as principais áreas ardidas, cancelando a agenda que tinha prevista.
17 de outubro:
Fala ao país às 20:30 a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra. Adverte que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado e considera que se justifica um pedido de desculpas.
Face à moção de censura anunciada pelo CDS-PP, defende que é essencial o parlamento clarificar o seu apoio ao Governo, para “se evitar um equívoco” ou “reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.
“Para mim, como Presidente da República, o mudar de vida neste domínio é um dos testes decisivos ao cumprimento do mandato que assumi”, afirma.
19 de outubro:
Desloca-se aos concelhos afetados pelos incêndios, onde passa três dias.
25 de outubro:
Completa a sua visita de junho aos Açores, com visitas às ilhas de São Miguel e Santa Maria, e nova passagem pela base das Lages, na ilha Terceira, até 28 de outubro.
Considera que a clarificação do apoio ao Governo no parlamento, com o chumbo da moção do CDS-PP, foi “mais do que suficiente” e que o executivo do PS tem a “confiança institucional do Estado em geral”.
26 de outubro:
O Público titula na primeira página “Governo chocado com Marcelo: ‘As coisas estavam combinadas'”.
Reage à notícia contrapondo que “chocado ficou o país com a tragédia vivida” nos incêndios.
28 de outubro:
Num mercado em Ponta Delgada, diz a um açoriano já ter avisado que “o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema” dos incêndios.
30 de outubro:
Recebe o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que a seguir participa, como convidado, numa reunião do Conselho de Estado sobre os desafios no plano europeu.
04 de dezembro:
Vai ao Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, para se informar sobre os casos de ‘legionella’ surgidos nos últimos dias naquela unidade hospitalar, que provocaria seis mortos.
09 de novembro:
Elogia a ação social de Maria Cavaco Silva durante os mandatos do seu marido no Governo e na Presidência, considerando que foi “20 anos madrinha dos portugueses”.
16 de novembro:
Na entrega dos Prémios Gazeta, em Lisboa, pinta com “cores escuras” o panorama do jornalismo português.
30 de novembro:
Anuncia que aceitou o “pedido de resignação” do seu chefe da Casa Militar, o tenente-general João Ramirez Cordeiro, “a seu pedido e por motivos pessoais”, que será substituído pelo tenente-general João Vaz Antunes.
04 de dezembro:
Saúda a eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo, considerando que Portugal vai ter “uma voz mais forte” nas instituições europeias, mas também “um preço de exigência acrescida”.
08 de dezembro:
Faz a barba em direito para o Telejornal da RTP numa barbearia típica que sobreviveu à renovação do Largo do Intendente, em Lisboa.
21 de dezembro:
Recebe cumprimentos de boas-festas do Governo e considera que a solidariedade institucional “correu bem” em 2017 e que o povo “podia não gostar, mas gosta” dessa solidariedade e da estabilidade política.
22 de dezembro:
Promulga o Orçamento do Estado para 2018, desta vez, sem falar ao país, mas divulga uma nota com “quatro chamadas de atenção”, incluindo um alerta contra eleitoralismos e um pedido de incentivo ao tecido empresarial.
24 de dezembro:
Visita em Setúbal a Raríssimas, instituição de apoio a pessoas com doenças raras crianças, sob investigação na sequência de denúncias de má gestão, como sinal de que esta obra “é para continuar”.
Junta-se novamente à tradição natalícia da ginjinha no Barreiro.
25 de dezembro:
Passa o Dia de Natal em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, concelhos afetados pelos incêndios de junho.
27 de dezembro:
Recebe a lei sobre financiamento dos partidos e realça que os partidos e o primeiro-ministro podem enviá-la para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
28 de dezembro:
É operado de urgência a uma hérnia umbilical, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, o que o obriga a cancelar a sua agenda até 01 de janeiro, incluindo a deslocação às regiões atingidas pelos fogos prevista para a altura do fim de ano, e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.
Promulga diplomas durante o internamento hospitalar, que termina no dia 31 de dezembro.
2018
01 de janeiro:
Na sua mensagem de Ano Novo, a partir de casa, onde recupera da intervenção cirúrgica, defende que 2018 terá de ser o “ano da reinvenção” da confiança e que os portugueses precisam de ter a certeza de que, “nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham”.
02 de janeiro:
Veta a lei sobre financiamento dos partidos. Na nota à Assembleia da República, exige publicidade de motivos e transparência na legislação sobre esta matéria.
12 de janeiro:
Recebe o “pacto para a justiça” acordado entre agentes judiciários, após um repto seu.
18 de janeiro,
Na abertura do ano judicial, pede aos partidos que se posicionem quanto ao “pacto para a justiça” e que avancem com “medidas urgentes”, sem esperar por “magnas reformas”.
24 de janeiro:
Passados dois anos da sua eleição, destaca três “situações extremas” em que de “exercer a autoridade” no seu mandato: a polémica sobre as declarações de rendimentos da administração da CGD, os incêndios e a lei sobre o financiamento dos partidos.
07 de fevereiro:
Participa numa reunião da organização empresarial Cotec Europa, em Mafra, distrito de Lisboa com o Presidente de Itália, Sergio Mattarella, e o rei de Espanha, Felipe VI.
19 de fevereiro:
Considera que António Guterres foi “o governante mais consensualmente amado desde sempre em democracia” em Portugal, na cerimónia em que a Universidade de Lisboa atribuiu ao secretário-geral da ONU o título de doutor ‘honoris causa’.
Recebe a nova direção do PSD, liderada por Rui Rio, eleita em Congresso na véspera.
26 de fevereiro:
Almoça com o presidente do PSD, Rui Rio, no Palácio de Belém. Mais tarde diz que o encontro “correu muitíssimo bem” e pede convergências “agora”, até às eleições.
09 de março:
Cumpre dois anos em funções e traça como desafio para o próximo ano de mandato a obtenção de entendimentos entre partidos e parceiros sociais sobre fundos europeus, correção de desigualdades, prevenção e resposta a calamidades e descentralização.
Lança o livro “Dois anos depois: Júbilo e Tragédia”, que ilustra com fotografias o segundo ano do seu mandato.
16 de março:
Condecora a Comunidade Islâmica de Lisboa e diz que “o Islão está na alma de Portugal”.
24 de março:
Promulga diploma modificado sobre financiamento dos partidos, mas reitera a sua objeção à eliminação de “qualquer limite ao financiamento privado”.
Participa numa ação de limpeza florestal no Parque Nacional Peneda-Gerês.
26 de março:
Visita a força nacional destacada na República Centro-Africana, que integra uma missão das Nações Unidas.
05 de abril:
Surpreende o antigo Presidente da República Jorge Sampaio ao condecorá-lo com o Grande-Colar Ordem do Infante D. Henrique pela sua iniciativa de apoio aos estudos de jovens refugiados.
07 de abril:
Veta diploma do parlamento que permite a um conjunto de engenheiros assinarem projetos de arquitetura, é o sétimo veto do seu mandato.
09 de abril:
Participa em França nas comemorações do Centenário da Batalha de La Lys, com o primeiro-ministro, e antes os dois têm um pequeno-almoço de trabalho com o Presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris.
15 de abril:
Inicia visita de Estado a Espanha, em que esteve sempre acompanhado pelo rei Felipe VI, em Madrid e Salamanca, até 18 de abril.
16 de abril:
Afirma que “a extrema-esquerda não existe mais em Portugal”, em conversa com alunos universitários, em Madrid.
17 de abril:
Discursa nas Cortes de Espanha e defende que é preciso lutar pela democracia todos os dias e recriá-la sem cessar.
No fim da sua intervenção, cerca de 20 parlamentares com cravos amarelos ao peito, em sinal de apoio aos políticos catalães presos, cantam a “Grândola, Vila Morena”, num gesto simbólico que marca a sessão.
25 de abril:
Discursa pela terceira vez nesta data e apela mais uma vez à renovação do sistema político, alertando contra “messianismos de um ou de alguns”, contra o “endeusamento ou vocação salvífica” e contra “hipernacionalismos claustrófobos, xenófobos”.
O primeiro-ministro, António Costa, diz não saber a quem se estava a referir ao falar em “messianismos” e em “endeusamento” e observa: “É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.
26 de abril:
Explica que no 25 de Abril fez um discurso de prevenção de “populismos, messianismos e sebastianismos”, tendo em conta o quadro internacional, como bem compreendeu um jovem de 20 e poucos anos que encontrou quando foi nadar.
29 de abril:
Veta diploma que regula a atividade de empresas multinacionais como a Uber e a Cabify de transporte de passageiros a partir de plataformas eletrónicas.
07 de maio:
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, dramatiza a importância da aprovação do Orçamento para 2019, avisando que pode antecipar eleições se for chumbado.
08 de maio:
Na segunda parte da sua entrevista à Renascença e ao Público, diz que uma nova tragédia como os incêndios do ano passado, a acontecer, seria “impeditivo de uma recandidatura” sua.
09 de maio:
Veta diploma que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género. Pede ao parlamento que pondere incluir um relatório médico para a mudança de sexo no registo civil até aos 18 anos.
11 de maio:
No dia em que o Tribunal da Relação de Lisboa decide transferir para a justiça angolana o processo que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, fala por telefone com o seu homólogo angolano.
João Lourenço escreve no Twitter que os dois se congratularam “pelo feliz desfecho”. Marcelo confirma o contacto e refere, numa nota, que expressaram “a vontade de desenvolver a cooperação a todos os níveis”.
Recebe em visita de Estado a Presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic.
12 de maio:
Acompanha cidadãos com deficiência motora em cadeiras de rodas pela baixa de Lisboa, para assinalar os problemas de acessibilidades.
16 de maio:
Reage ao ataque de um grupo de encapuzados à Academia do Sporting, em Alcochete, declarando-se “vexado pela imagem projetada por Portugal no Mundo” e lança um tabu sobre a sua presença na final da Taça de Portugal, até ao dia do jogo, onde acabaria por comparecer.
28 de maio:
Reúne pela nona vez o Conselho de Estado, com a participação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para analisar a situação internacional.
30 de maio:
Recusa revelar a sua posição sobre a eutanásia, uma vez mais, e diz que só falará sobre este tema quando houver um diploma que lhe seja enviado para promulgação.
31 de maio:
Recebe a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.
07 de junho:
Defende que Portugal deve ter uma Lei de Bases da Saúde com princípios claros, mas flexível quanto a orgânicas e estruturas, apostando num “equilíbrio virtuoso” entre público, privado e social.
09 de junho:
Dá início às comemorações do Dia de Portugal, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores.
10 de Junho:
Numa cerimónia militar, em Ponta Delgada, afirma que Portugal prefere “a paciência dos acordos, mesmo se difíceis, à volúpia das roturas, mesmo se tentadoras” e “o multilateralismo realista ao unilateralismo revivalista”.
Prossegue na Costa Leste dos Estados Unidos da América as cerimónias do Dia de Portugal, em Boston, Providence e New Bedford, com o primeiro-ministro, até dia 11.
20 de junho:
Encontra-se em Moscovo com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, numa “visita de cortesia”, antes de assistir ao jogo de futebol Portugal-Marrocos da fase de grupos do Mundial de 2018.
23 de junho:
Sente-se mal durante uma visita ao Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, e é amparado para não cair, num momento filmado pelas televisões. É assistido no Hospital de Braga e anula o programa deste dia e do dia seguinte.
A Presidência informa que se tratou de uma “ligeira indisposição” e, mais tarde, que os exames indicam que “sofreu uma gastroenterite aguda”.
26 de junho:
Viaja para os Estados Unidos da América onde, no dia seguinte, é recebido pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, com declarações conjuntas na Sala Oval.
17 de julho:
Participa na Cimeira da CPLP, durante dois dias, em Santa Maria, na ilha do Sal, em Cabo Verde.
31 de julho:
Promulga as novas versões dos diplomas do parlamento sobre autodeterminação da identidade de género e sobre transporte de passageiros a partir de plataformas eletrónicas.
01 de agosto:
Usa o veto político pela décima vez, em relação a um diploma do parlamento sobre direito de preferência dos arrendatários.
04 de agosto:
Visita a praia fluvial de Nandufe, em Tondela, no distrito de Viseu, uma de muitas que percorre ao longo deste mês, no interior do país, em tom não oficial, mas com ampla cobertura mediática, para “mostrar como é importante que haja turismo nas zonas afetadas pelas tragédias do ano passado”.
11 de agosto:
Desloca-se a zonas ardidas da Serra de Monchique e propõe uma “comissão independente permanente”, sob alçada do parlamento, para avaliar o combate aos incêndios.
06 de setembro:
Em entrevista ao jornalista e comentador Daniel Oliveira, no seu ‘podcast’ “Perguntar não ofende”, declara que não lhe “parece essencial” haver acordo escrito para a formação do próximo Governo.
Recebe a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém, e saúda a “relevância do serviço” prestado por este grupo.
19 de setembro:
Divulga uma nota afirmando que “nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição” sobre a nomeação para o cargo de procurador-geral da República.
20 de setembro:
A cerca de três meses de fazer 70 anos, atual idade de jubilação, profere a sua “última aula” como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, despedindo-se da “fascinante aventura” do ensino, que diz ser a “verdadeira vocação” da sua vida, a partir da qual fez tudo o mais.
À noite, anuncia a nomeação de uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do primeiro-ministro, na véspera de uma conferência sobre corrupção organizada pela PGR, com Joana Marques Vidal.
Justifica a decisão com duas “razões determinantes”: sempre ter defendido “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia” e considerar que Lucília Gago assegura “a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de direito democrático, do combate à corrupção e da defesa da justiça igual para todos”.
23 de setembro:
Encontra-se com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à chegada Nova Iorque, onde fica até dia 26, para participar na Assembleia Geral desta organização.
25 de setembro:
Afirma aos jornalistas que não aplaudiu o discurso do Presidente norte-americano, Donald Trump, nas Nações Unidas, “em obediência” à posição portuguesa pelo multilateralismo e pelo diálogo.
26 de setembro:
Declara, na sua intervenção nas Nações Unidas, que Portugal não muda “com modas e protagonistas de curto prazo” e rejeita a “falta de visão política” do unilateralismo que, alerta, pode “repetir os erros de há cem anos”.
Em Portugal, o seu antecessor Cavaco Silva aponta a não recondução de Joana Marques Vidal na PGR como a decisão “mais estranha do Governo que geralmente é conhecido como gerigonça”.
27 de setembro:
De regresso a Lisboa, toma a crítica do seu antecessor como dirigida a si, por ser o responsável pela nomeação da procuradora-geral da República: “O Presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato”. Responde-lhe que nunca comentará antigos ou futuros presidentes “por uma questão de cortesia e sentido de Estado”.
29 de setembro:
Na cerimónia de inauguração de um novo campus da Universidade Nova, em Cascais, Cavaco Silva deixa local antes do discurso do chefe de Estado, alegando que tinha uma festa familiar a que não podia faltar.
05 de Outubro:
No Dia da República, faz um discurso com mensagens sobre a renovação dos mandatos, contra “regimes de poder pessoal”, e a necessidade de “atenção a entidades estruturantes como as Forças Armadas”.
Pede permanente construção da democracia, com “a inovação e a proximidade no sistema político”, voltando a advertir para as “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”.
08 de outubro:
Num congresso sobre José Saramago, lembra o veto do subsecretário de Estado da Cultura António Sousa Lara, durante a governação de Cavaco Silva, em 1992, à candidatura da obra deste escritor “O Evangelho Sobre Jesus Cristo” ao Prémio Literário Europeu e classifica essa decisão como “falta de senso e falta de gosto”.
12 de outubro:
Dá posse à nova procuradora-geral da República e diz que Lucília Gago irá “servir por seis anos o interesse nacional” e tem condições para “projetar e enriquecer” nesse período “o marcante legado” da sua antecessora, insistindo que o titular deste cargo deve exercer um mandato único.
Promulga nova versão da lei sobre direito de preferência de arrendatários, no mesmo dia em que a recebe do parlamento, considerando que foi melhorada e reequilibrada.
15 de outubro:
Dá posse a quatro ministros e, dois dias depois, a dez novos secretários de Estado. Esta remodelação, a maior do Governo de António Costa, a um ano das legislativas, acontece na sequência da demissão de Azeredo Lopes da pasta da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o caso de Tancos.
18 de outubro:
Exonera Rovisco Duarte do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, por proposta do Governo, referindo que o general ” tinha apresentado a sua resignação, por motivos pessoais”, numa carta que lhe dirigiu. No dia seguinte, dá posse ao seu substituto, o general José Nunes da Fonseca.
20 de outubro:
Declara à agência Lusa que não sabia nem sabe “os factos que ocorreram e as inerentes responsabilidades, nomeadamente criminais” do caso de Tancos, recordando que tem insistido no esclarecimento de “toda a verdade, doa a quem doer”.
25 de outubro:
Visita o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pela segunda vez, a anterior tinha sido em 07 de setembro de 2016.
26 de outubro:
Pede rapidez na investigação ao caso de Tancos para evitar “uma indecisão, uma hesitação, uma suspeição na opinião pública”.
29 de outubro:
No dia seguinte à eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, à segunda volta, defende que Portugal e Brasil “têm de se dar bem” e diz esperar “um trabalho em conjunto a nível de chefes de Estado” durante a sua presidência.
Num discurso em inglês com participantes na Web Summit, em tom descontraído, admite uma recandidatura nas presidenciais de 2021 como “efeito colateral, não necessariamente muito positivo”, da permanência desta cimeira tecnológica por 10 anos em Portugal.
Depois, diz que falou “ironicamente”, usando “humor anglo-saxónico”.
01 de novembro:
Participa nas comemorações dos 600 Anos do descobrimento das ilhas da Madeira e do Porto Santo. No dia seguinte, ouve os partidos representados no parlamento madeirense sobre a data das eleições regionais de 2019.
02 de novembro:
O programa da RTP “Sexta às 9” envolve-o no caso de Tancos, noticiando que houve contactos entre o ex-diretor-geral da Polícia Judiciária Miliar (PJM), Luís Vieira, e o ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República, João Cordeiro, “antes e depois da recuperação das armas”.
Reage, na edição do dia seguinte do jornal Público, referindo que não foi ouvido pela RTP e afirma: “Se pensam que me calam, não me calam”.
05 de novembro:
Divulga uma nota sobre programa “Sexta às 9”, assegurando que ninguém da sua Casa Civil ou da Casa Militar lhe “falou ou escreveu” sobre a operação de recuperação das armas de Tancos antes nem depois de ter ocorrido. Adianta que “nunca recebeu o diretor da PJM ou qualquer elemento dessa instituição”.
06 de novembro:
Nega divergências com o Governo sobre Tancos, contrariando várias notícias.
07 de novembro:
Reúne pela décima vez o Conselho de Estado, sobre o ‘Brexit’, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
20 de novembro:
Faz uma “visita relâmpago” ao local onde uma estrada abateu para dentro de uma pedreira, em Borba, provocando cinco mortos.
22 de novembro:
Recebe o Presidente de Angola, João Lourenço, em visita de Estado a Portugal, até dia 24.
24 de novembro:
Defende, em relação à derrocada em Borba, “o assumir da responsabilidade própria da Administração Pública perante os familiares das vítimas”.
27 de novembro:
Na entrega dos Prémios Gazeta, questiona se o Estado não tem o dever de intervir face à crise da comunicação social, considerando que há uma “situação de emergência” que já constitui um problema democrático e de regime.
04 de dezembro:
Recebe o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em visita de Estado.
05 de dezembro:
Ouve, em dois dias, os partidos com representação parlamentar sobre a data das eleições regionais na Madeira e das legislativas de 2019.
07 de dezembro:
Anuncia o calendário eleitoral de 2019: eleições regionais na Madeira no dia 22 de setembro e legislativas em 06 de outubro, depois das eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu.
14 de dezembro:
Opõe-se à alteração do Conselho Superior do Ministério Público e adverte que esta “exige que o Presidente promulgue”, embora não exija revisão constitucional.
18 de dezembro:
Encontra-se com camionistas membros da associação “Motoristas do Asfalto” a três dias de manifestações convocadas na Internet inspiradas nos “coletes amarelos” em França, que teriam fraca adesão.
Defende que “o Estado falhou”, caso se confirmem os erros no socorro às vítimas da queda de um helicóptero do INEM, dois dias antes, em Valongo.
21 de dezembro:
Promulga o Orçamento do Estado de 2019, com reparos sobre o cenário macroeconómico “mais generoso” do que outros, alertando para os efeitos de uma eventual “desaceleração económica externa e interna”.
24 de dezembro:
Fala sobre o Natal na sua infância, em entrevista a Manuel Luís Goucha, na TVI.
Repete a visita de há um ano à associação Raríssimas e volta a juntar-se à ginjinha de Natal do Barreiro.
25 de dezembro:
Publica um artigo no Jornal de Notícias em que fala numa “sensação de corrida contra o tempo, em busca de metas antes ainda do período eleitoral”.
Em Dia de Natal, almoça com quatro famílias luso-venezuelanas, em Estarreja, no distrito de Aveiro, e visita a Ala Pediátrica do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto.
26 de dezembro:
Veta diploma do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, “para que seja dado efetivo cumprimento” à norma orçamental que prevê um processo negocial sobre esta matéria. É o 11.º veto do seu mandato.
2019
01 de janeiro:
Assiste, em Brasília, à posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, que o recebe no dia seguinte no Palácio do Planalto.
Enquanto está no Brasil, é divulgada em Portugal a sua mensagem de Ano Novo, centrada nas três eleições de 2019, com mensagens para os eleitores e para os candidatos, em que alerta para os riscos da demagogia e do populismo e faz um apelo à participação eleitoral.
07 de janeiro:
É publicada em Diário da República a sua aposentação pela sua carreira como professor universitário, mas esclarece que continuará a receber apenas o salário de Presidente.
Telefona em direto para o novo programa de Cristina Ferreira, na SIC, e a seguir justifica esse gesto considerando que “era o mínimo” depois de ter dado uma entrevista a Manuel Luís Goucha, na TVI, na véspera de Natal.
Manifesta-se “totalmente” de acordo com a ideia de se caminhar a prazo para o fim das propinas.
11 de janeiro:
Encontra-se com o presidente do PSD, Rui Rio, num hotel no Porto, horas depois de Luís Montenegro o ter desafiado disputar com ele a liderança em diretas.
Por essa altura, é noticiado que aceitou receber Luís Montenegro, três dias depois, em Belém, a pedido deste.
15 de janeiro:
Na abertura do ano judicial, apela a uma cultura de exigência em relação à justiça, sem uma pessoalização que leve a “endeusar ou diabolizar” os seus agentes e sem pré-julgamentos.
17 de janeiro:
Reúne o Conselho de Estado, com o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, como convidado, para debater “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”.
21 de janeiro:
Viaja de camião entre Lisboa e Porto, com camionistas da associação “Motoristas do Asfalto”, para conhecer os problemas e as condições desta profissão.
24 de janeiro:
No dia em que passam três anos desde a sua eleição, visita a agência Lusa, onde é entrevistado.
Na entrevista, divulgada no dia seguinte, rejeita uma Lei de Bases da Saúde “fixista” e que represente “o triunfo de uma conjuntura” e afirma que lhe faz “alguma impressão” a ideia de que é preciso acordo escrito para a formação de um futuro Governo.
25 de janeiro:
Chega ao Panamá, para participar na Jornada Mundial da Juventude, com o papa Francisco, onde fica até dia 27 de janeiro. Após ser anunciado que a próxima edição deste encontro católico será em Portugal, em 2022, assume “uma grande vontade” de se recandidatar a Presidente da República para estar em funções nessa ocasião.
04 de fevereiro:
Visita, sem aviso prévio e sem comunicação social, o bairro de Vale de Chícharos, também conhecido como bairro Jamaica, no Seixal, 15 dias depois de se terem registado incidentes com a polícia naquele local – que levaram à abertura de um inquérito pelo Ministério Público e de outro pela direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Perante críticas, incluindo de um dirigente sindical da PSP, explica no dia seguinte que quis combater um “clima de guerra racial” em Portugal e fez questão de contactar “com todos, sem exceção”, acrescentando: “Não peço o cadastro criminal, nem o cadastro fiscal, nem o cadastro moral para falar com eles ou tirar ‘selfies’ – não, é com todos”.
18 de fevereiro:
Dá posse a três novos ministros e quatro secretários de Estado do Governo, que é remodelado dois dias depois de o até então ministro Pedro Marques ter sido apresentado como cabeça de lista do PS às eleições europeias.
01 de março:
Reúne pela 12.ª vez o Conselho de Estado, com a participação da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
05 de março:
Inicia uma visita de Estado a Angola, até dia 09 de março, dividida entre a capital, Luanda, e as províncias de Benguela e Huíla.
09 de março:
Passa o aniversário do seu terceiro mandato presidencial em Luanda e rejeita a ideia de que tem sido o “seguro de vida” do Governo minoritário do PS chefiado por António Costa, suportado por acordos com PCP, BE e PEV, numa solução inédita. “O seguro de vida do Governo foi a sua base de apoio parlamentar e aquilo que fez ao serviço do país. Isso é que foi o seu seguro de vida”, contrapôs.
22 de março:
Promulga o diploma do parlamento que altera a Lei da Paridade aumentando para 40% a representação mínima de cada sexo nas listas eleitorais, afirmando porém não compreender por que não se aplica às eleições regionais.
26 de março:
Comenta em Guimarães a polémica sobre os membros do Governo com relações familiares, referindo que essa situação tem origem no mandato do seu antecessor, Cavaco Silva, e afirmando que tem sobre esta matéria “uma posição muito pessoal”, que é o entendimento de que “família de Presidente não é Presidente”.
04 de abril:
Antes de assistir a uma peça no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, defende uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos. “Nunca nomeei nem nomearia um familiar”, declara.
11 de abril:
À margem de um congresso na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, anuncia vai apresentar ao Governo um projeto de regime de impedimentos às nomeações de familiares na Presidência da República.
19 de abril:
Desloca-se à Madeira, onde presta homenagem às vítimas e visita os feridos num acidente ocorrido dois dias antes com um autocarro que transportava turistas alemães e que provocou 29 mortos.
25 de abril:
Discursa pela quarta vez na sessão solene comemorativa desta data no parlamento. Assumindo-se como porta-voz dos jovens de 2019, avisa que as novas gerações recusam “clientelismos e adiamentos crónicos”, exigindo respostas para os problemas.
26 de abril:
Começa simbolicamente na Grande Muralha uma deslocação de seis dias à República Popular da China, para participar no fórum “Faixa e Rota” e realizar uma visita de Estado, dividida entre Pequim, Xangai e a Região Administrativa Especial de Macau.
29 de abril:
Recebido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim, saúda a “subida de nível” nas relações políticas bilaterais, formalizada através de um memorando para “um diálogo estratégico”, instrumento que prevê consultas regulares e visitas mútuas anuais ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
03 de maio
Recebe o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, que de seguida faz uma declaração ao país avisando que o Governo se irá demitir caso o parlamento aprove em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores, confirmando a aprovação em especialidade com votos contra do PS e o apoio de todos os outros partidos.
06 de maio:
Veta diploma do parlamento sobre farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
07 de maio:
No programa da Globo “Conversa com Bial”, numa entrevista previamente gravada, considera que Portugal tem “uma coabitação especial” que “obriga a um equilíbrio constante” entre o Governo e respetiva base parlamentar e também com o Presidente.
Participa em Nápoles, Itália, num encontro da organização empresarial Cotec Europa, onde discursa sobre o sonho de “uma Europa mais forte, mais ambiciosa”, mas sem prestar declarações aos jornalistas.
13 de maio:
À saída de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa, fala pela primeira vez comunicação social desde que regressou da China, no dia 02 de maio, e pronuncia-se finalmente sobre o cenário de uma possível demissão do Governo – entretanto já afastado, porque PSD e CDS-PP se juntaram ao PS para chumbar a contagem integral do tempo de serviço dos professores em votação final global.
Afirma que se “deparou com a crise” da possível demissão do Governo ao chegar da China e que esteve em silêncio para manter “mãos livres” caso tivesse de intervir. Acrescenta que “os portugueses têm de se habituar”, porque que o mesmo comportamento pode repetir-se noutras situações de crise.
18 de maio:
Veta diploma do parlamento sobre os estatutos da Casa do Douro.
26 de maio:
Na noite das eleições para o Parlamento Europeu, participa numa ação do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa, onde destaca que resultou deste ato eleitoral em Portugal “uma maioria clara pró-europeia”.
28 de maio:
Chega à ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe, onde fica até dia 29, para participar nas Comemorações do Centenário da Confirmação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein.
31 de maio:
Numa intervenção em inglês, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, face aos resultados das eleições europeias, considera que “há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos” e defende que, num contexto destes, o seu papel “é importante para equilibrar os poderes”. À saída, admite que o equilíbrio de forças entre esquerda e direita influencie a sua decisão sobre uma recandidatura.
09 de junho:
Inicia em Portalegre as comemorações do Dia de Portugal, que depois prosseguem em Cabo Verde, entre a Praia e o Mindelo, até dia 12, na quarta edição deste modelo de celebrações lançado com o primeiro-ministro, António Costa.
10 de junho:
Discursa na cerimónia militar do 10 de Junho, em Portalegre, em tom de aviso, contra a omissão, o esquecimento ou a minimização de “fracassos coletivos”, de “erros antigos ou novos” e de “insatisfações, cansaços, indignações, impaciências, corrupções, falências da justiça, exigências constantes de maior seriedade ou ética na vida publica”.
13 de junho:
É recebido pelo seu homólogo costa-marfinense, Alassane Ouattara, no Palácio Presidencial, em Abidjan, durante a uma visita de Estado de dois dias à Costa do Marfim, onde chega vindo de Cabo Verde, depois de uma deslocação à ilha Brava com o Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.
20 de junho:
Visita famílias realojadas na Quinta do Mocho, no concelho de Loures, distrito de Lisboa.
22 de junho:
Perante jovens ativistas ambientais, no Parque das Nações, em Lisboa, declara apoio a uma declaração de estado de emergência climática e diz esperar que seja aprovada brevemente.
26 de junho:
Discursa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Local: Câmara da Assembleia, em Estrasburgo, França.
10 de julho:
Num discurso no 8.º Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa, expressa o desejo de que das próximas eleições legislativas resulte uma “governação estável” que “não tenha de gerir à vista da costa com acordos pontuais” e, ao mesmo tempo, a “imprescindível alternativa”.
12 de julho:
Veta o do parlamento que regula a atividade de lóbi em Portugal apontando-lhe “três lacunas essenciais”, em particular o facto de “não prever a sua aplicação ao Presidente da República”.
14 de julho:
Participa em Paris nas Comemorações do Dia Nacional da República Francesa.
17 de julho:
Confessa que vai ter “verdadeiramente saudades desta composição da Assembleia da República”, antes de um jantar oferecido aos representantes do parlamento, no Palácio de Belém.
18 de julho:
Reunião o Conselho de Estado para analisar as “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.
27 de julho:
Representa o Estado português nas cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia, Beji Caid Essebsi, em Tunes.
06 de agosto:
Promulga o Estatuto dos Magistrados Judiciais que estabelece um teto salarial superior ao do primeiro-ministro, dizendo compreender a “orientação parlamentar de valorização, em termos absolutos, da magistratura judicial”, mas alerta para o “acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras com evidentes afinidades, nomeadamente a das Forças Armadas e as das forças de segurança”.
07 de agosto:
Inicia uma visita oficial à República Federal da Alemanha, até 09 de agosto, com passagens por Berlim e Rostock.
16 de agosto:
Promulga a Lei de Bases da Saúde aprovada pela maioria parlamentar de esquerda, considerando que não compromete “as escolhas futuras do legislador, dentro do quadro definido pela Constituição”. Contudo, reitera a posição de que a nova deveria “ir mais além, em base de apoio”, lamentando a exclusão do PSD.
26 de agosto:
Envia, pela primeira vez desde que tomou posse, um diploma para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva da constitucionalidade: a lei sobre procriação medicamente assistida.
Três dias depois, justificaria essa decisão com o entendimento de que a Assembleia da República aprovou uma lei que entra “em choque” com anterior acórdão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria.
19 de setembro:
Veta por inconstitucionalidade a lei da procriação medicamente assistida, um dia depois de o Tribunal Constitucional declarar inconstitucionais duas normas desse diploma, na sequência do seu pedido de fiscalização preventiva.
22 de setembro:
Encontra-se com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em Nova Iorque, onde representa Portugal na 74.ª Assembleia Geral desta organização.
23 de setembro:
Intervém na Cimeira da Ação Climática, nas Nações Unidas, onde afirma que Portugal foi o primeiro país a comprometer-se a ser neutro em carbono até 2050 e pede urgência no combate global às alterações climáticas.
24 de setembro:
No seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, pede apoio a esta organização internacional, avisando que “ninguém é uma ilha” e que se deve aprender com o fracasso da Liga das Nações, que não evitou a II Guerra Mundial.
Logo de seguida, faz declarações às televisões a afirmar que “é bom que fique claro que o Presidente não é criminoso”, reiterando que nunca foi informado de um alegado encobrimento na recuperação do material militar furtado dos paióis de Tancos, e referindo que “a defesa de um dos implicados fez questão de afirmar expressamente que não envolvia o Presidente da República”.
Antes, a TVI tinha aberto o seu Jornal das Oito com a notícia de que o major Vasco Brazão, da Polícia Judiciária Militar, arguido no caso de Tancos, de acordo com a acusação do Ministério Público, foi escutado a falar de Marcelo Rebelo de Sousa como “papagaio-mor do reino” que, segundo ele, sabia de tudo.
26 de setembro:
No final de uma visita a uma livraria de antiguidades em Nova Iorque, é questionado sobre um artigo do Expresso que lhe atribui a convicção de que há uma tentativa de desviar atenções do Governo para si, e responde que não falará mais do assunto, recusando responder se existe ou não algum mal-estar institucional a este propósito.
03 de outubro:
A partir do Palácio de Belém, faz uma declaração sobre a morte de Freitas do Amaral, nesse dia, aos 78 anos, recordando-o como “um dos pais fundadores” da democracia portuguesa e elogiando o seu “espírito independente”.
05 de outubro:
Participa nas comemorações da Implantação da República, na Praça do Município, Lisboa, numa cerimónia sem discursos, por ser véspera de eleições legislativas.
Numa mensagem ao país, apela à participação nas legislativas do dia seguinte e elenca uma série de “desafios de peso” a superar na nova legislatura, incluindo “assegurar melhor educação e melhor saúde” e “garantir segurança social para um futuro mais longo”.
06 de outubro:
No final da noite eleitoral, perto da meia-noite, com resultados que dão a vitória ao PS sem maioria absoluta, comunica que vai ouvir no dia 08 de outubro os dez partidos que conseguiram representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
08 de outubro:
Após ouvir os dez partidos com assento parlamentar sobre a formação do novo Governo, recebe o secretário-geral do PS, António Costa, e indigita-o primeiro-ministro. Estavam ainda por apurar os resultados da emigração.
10 de outubro:
O Jornal da Noite da SIC às 20:00 abre com a notícia de o Presidente da República que vai fazer um cateterismo, anunciado pelo próprio no programa Alta Definição, previamente gravado, em que faz uma associação do seu estado de saúde à decisão de uma recandidatura.
Nessa altura, participava, em Atenas, Grécia, num encontro informal dos chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, e no dia seguinte desdramatiza a situação, dizendo que não é “crítica ou grave” e que se fosse “teria dito, porque é de interesse público”.
17 de outubro:
Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, anuncia que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo no dia 23, contando que a nova Assembleia da República se reúna na véspera – mas a publicação do mapa final de resultados seria adiada por recursos do PSD e do partido Aliança sobre os votos da emigração.
26 de outubro:
Dá posse ao XXII Governo Constitucional, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, um executivo minoritário não suportado por quaisquer acordos escritos com outros partidos.
No seu discurso, avisa o primeiro-ministro que “não será fácil a tarefa que o espera”, pois “as expectativas e as exigências dos portugueses hoje são muito superiores às de 2015” e “não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências”.
Diz ainda a António Costa que muitos portugueses “pensam que a este Governo se não aplica a situação da parábola das Bodas e Caná, na qual o segundo vinho era melhor do que o primeiro”.
30 de outubro:
Dá entrada no Hospital de Santa Cruz, em Oeiras, para fazer um cateterismo cardíaco, e à entrada explica o procedimento em declarações à SIC.
Segundo a equipa médica, o cateterismo confirmou “a existência de obstruções coronárias importantes que foram tratadas no mesmo procedimento, com sucesso e sem complicações”.
31 de outubro:
Após ter alta hospitalar Marcelo Rebelo de Sousa, diz aos jornalistas que o estado da sua saúde é agora “um fator positivo na ponderação” sobre uma recandidatura, mas remete essa decisão para outubro de 2020.
05 de novembro:
Retoma as suas iniciativas de apoio e sensibilização para a situação das pessoas sem-abrigo num percurso noturno em Lisboa de Sete Rios a Alcântara, passando pelo Rossio e Santa Apolónia, acompanhado pela ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Antes, disse querer perceber se o novo Governo, com uma nova equipa na Segurança Social, “quer, sim ou não, levar por diante aquilo que começou no Governo anterior” nesta matéria.
07 de novembro:
Depois de encerrar mais uma edição da Web Summit, a quarta realizada em Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa, vai ter com homem em situação de sem-abrigo que, com cobertura em direto pela CMTV, lhe relata como salvou um recém-nascido de um caixote do lixo. Dias depois, é confrontado com novos factos que apontam para outros envidos neste acontecimento, e promete agradecer a todos.
11 de novembro:
Inicia uma visita de Estado a Itália, dividida entre Roma e Bolonha, até dia 13, à margem da qual tem um encontro com o Presidente de Angola, João Lourenço, que também se encontrava na capital italiana.
21 de novembro:
Em dia de manifestação de polícias em frente à Assembleia da República, visita a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), em Lisboa, e diz que espera respostas para o estatuto das forças de segurança, assim como o das Forças Armadas, com diálogo entre o Governo e a associações representativas desses profissionais.
25 de novembro:
Almoça com o antigo Presidente da República general Ramalho Eanes “para simbolizar que o 25 de Novembro é uma data nacional” que, no seu entender, deve ser evocada em “espírito de unidade”.
29 de novembro:
Num Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Vila Real, avisa que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.
03 de dezembro;
No dia em que a jovem ativista ambiental sueca Greta Thunberg chega de barco a Lisboa, elogia-a como “um símbolo de juventude, de futuro, de luta”, mas diz que não se encontrará com ela, por não querer “tirar proveito político” da sua passagem por Portugal.
11 de dezembro:
À margem de uma cerimónia na Reitoria da Universidade do Porto, congratula-se com a perspetiva de um excedente orçamental e defende deve servir para diminuir a dívida pública.
15 de dezembro:
Num almoço com pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa, desvaloriza as alegadas divergências entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças sobre o orçamento da zona euro, considerando que António Costa defendeu a posição portuguesa, enquanto Mário Centeno foi porta-voz do Eurogrupo.
No dia seguinte, numa alusão a esta polémica, dá as “boas festas ao Governo português e ao Eurogrupo”, dirigindo-se ao ministro das Finanças, ao receber cumprimentos do Governo, no Palácio de Belém.
22 de dezembro:
Visita, sem anúncio prévio, os militares portugueses no aeroporto de Cabul, em missão da NATO no Afeganistão, no aeroporto de Cabul, onde fica cerca de quatro horas e meia.
Em Cabul, numa declaração à agência Lusa, manifesta preferência pela aprovação do Orçamento do Estado para 2020 pelas forças de esquerda no parlamento “que estiveram na base do apoio do Governo anterior”, desaconselhando uma “solução de recurso” de negociação “aqui e acolá”.
24 de dezembro:
No final de mais uma visita em véspera de Natal à associação Raríssimas, na Moita, distrito de Setúbal, declara não ter dúvidas quanto à viabilização do Orçamento do Estado para 2020.
29 de dezembro:
Visita a região do Baixo Mondego, onde elogia a “capacidade de resistência” das populações afetadas pelas cheias e defende que este é um problema que exige novas soluções.
30 de dezembro:
Condecora o treinador de futebol Jorge Jesus, campeão da Taça Libertadores com o Flamengo, com a Ordem do Infante D. Henrique, na presença de presidentes de três clubes que treinou em Portugal: Braga, Benfica e Sporting.
31 de dezembro:
Chega à ilha do Corvo, nos Açores, onde celebra a passagem de ano.
2020
01 de janeiro:
A partir da ilha do Corvo, faz a sua mensagem de Ano Novo, transmitida em direto pelas 13:00, e não à noite, como habitualmente, em que pede um “Governo forte, concretizador e dialogante”, assinalando que “escolheu continuar o mesmo caminho, mas sem maioria absoluta”.
Insiste também na importância de haver uma “oposição também forte e alternativa” em 2020 – ano em PSD e CDS-PP têm diretas e Congressos eletivos, logo nos primeiros dois meses.
06 de janeiro:
Na abertura do ano judicial, defende que os magistrados merecem ter um teto salarial superior ao do primeiro-ministro e que a sua valorização remuneratória era urgente, enquanto os políticos terão de esperar. E apela a uma nova convergência entre agentes da justiça, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção.
13 de janeiro:
Inicia uma visita de cinco dias a Moçambique, por ocasião da posse de Filipe Nyusi como Presidente da República de Moçambique, no dia 15 de janeiro, em Maputo, que se estende à Beira, onde promete que Portugal continuará a apoiar as regiões moçambicanas afetadas pelos ciclones de 2019.
21 de janeiro:
Chega a Israel, onde se reúne com o seu homólogo israelita, Reuven Rivlin, em Jerusalém, dois dias antes de participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto.
30 de janeiro:
Em declarações aos jornalistas, em Sintra, afirma que só “lá para novembro” tomará uma decisão sobre uma recandidatura ou não nas eleições presidenciais de janeiro de 2021.
13 de fevereiro:
Inicia visita de Estado à Índia, com programa dividido entre Nova Deli, Mumbai e Goa, até 16 de fevereiro.
05 de março:Participa na conferência que assinala 30 anos do jornal Público, na qual volta a avisar que não quer crises políticas: “O caminho é outro: baixar a temperatura do ambiente vivido, resistir à tentação sistemática, venha de onde vier, poderes ou oposições, do aceno a crises políticas apelando a dissoluções, definir rumos minimamente estáveis e agir no quadro parlamentar que os portugueses escolheram”, defendeu.
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