Coimbra
Coimbra Investe incentiva crescimento da Bluepharma com redução de taxas urbanísticas no valor de 100.000 euros
Coimbra Investe incentiva crescimento da Bluepharma com redução de taxas urbanísticas no valor de 100.000 euros
O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a redução de 80% do valor das taxas municipais e compensações urbanísticas, ao abrigo do Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – COIMBRA INVESTE, a pagar pela empresa Bluepharma – Indústria Farmacêutica SA, relativas à aprovação das obras de alteração e ampliação do prédio localizado na Rua Adriano Correia Lucas, na União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, onde prevê criar 100 novos postos de trabalho e pressupõe um investimento de 23,5 milhões de euros.
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O COIMBRA INVESTE continua a incentivar empresas a investirem no concelho. Desta vez é a Bluepharma, que vai instalar um novo polo que permitirá criar 100 novos postos de trabalho e pressupõe um investimento de perto de 23,5 milhões de euros a realizar entre 26 a 36 meses. A candidatura da empresa a este regulamento municipal resulta numa redução de 107.353,28 euros em taxas municipais e compensações urbanísticas devidas pela emissão de título administrativo relativo à aprovação das operações urbanísticas a realizar e respetiva utilização, nos termos do Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais e do Regulamento de Urbanização e Edificação de Coimbra.
A Bluepharma – Indústria Farmacêutica SA opera no setor dos medicamentos e, segundo a informação que vai ser analisada na reunião do executivo municipal, é a maior empresa exportadora do concelho, contando atualmente com 423 trabalhadores.
O projeto específico para Eiras pressupõe a realização de obras de alteração e ampliação no edifício onde vai ficar instalada esta nova unidade (com uma área total superior a oito mil metros quadrados), a criação de 100 novos postos de emprego (alguns colaboradores já se encontram em formação especializada na sede da empresa, em São Martinho do Bispo), e um investimento global de perto de 23,5 milhões de euros, a realizar num prazo máximo de 36 meses. A empresa pretende, pois, com esta nova unidade, aumentar o número de trabalhadores, reforçar competências tecnológicas, inovar no produto, no embalamento e aumentar a sua capacidade produtiva, apostar e inovar nas suas plataformas comerciais, o que lhe permitirá intensificar o caracter transacionável e internacionalizável dos seus produtos e serviços. A empresa reforça, assim, o seu contributo para a dinamização económica e empresarial do concelho.
O projeto da Bluepharma para Eiras reveste-se, pois, de interesse municipal e é ilegível para a atribuição de incentivos ao abrigo do COIMBRA INVESTE, que foi criado, entrando em vigor em junho de 2017, com o objetivo da CM Coimbra apoiar e estimular o investimento das empresas no concelho. O objetivo passa, pois, por promover o desenvolvimento local, de forma sustentada e organizada; fomentar o progresso e o ordenamento industrial e empresarial; estimular a reestruturação e diversificação dos setores já implementados; apoiar novas iniciativas industriais e empresariais; e favorecer a criação de emprego. A candidatura da Bluepharma enquadra-se, pois, nestes princípios e foi, por isso, analisada e avaliada de acordo com os critérios deste regulamento.
Depois de analisada a empresa, o investimento e, de acordo com os critérios do COIMBRA INVESTE, o projeto da Bluepharma obteve uma pontuação de 8,25 (em 10) o que corresponde a uma redução de 80% no valor das taxas urbanísticas a aplicar, de 134.191,60 euros. A redução é, pois, de 107.353,28 euros e o valor da taxa a pagar pela Bluepharma de 26.838,32 euros. A concessão deste benefício, a ser aprovada, implica algumas obrigações por parte da empresa, tais como, a título de exemplo, manter a iniciativa empresarial na área do concelho de Coimbra por um prazo mínimo de 10 anos, cumprir os prazos de execução e de implementação do projeto, respeitar as disposições legais e regulamentares que sejam aplicáveis e possuir as situações tributária e contributiva devidamente regularizadas.
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