A Concelhia de Coimbra do PSD garante que o Presidente da Câmara de Coimbra trava a publicação do novo PDM de Coimbra, por desconhecimento da tramitação processual.
Em comunicado enviado a NDC, a estrutura presidida por Paulo Leitão garante que “O Executivo anterior (da coligação PSD/CDS/PPM), depois de um árduo caminho negocial de compatibilização de interesses nacionais, regionais e locais, concluiu o processo de elaboração técnica da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Coimbra. O principal instrumento orientador das políticas de desenvolvimento e de ordenamento do território”.
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O PSD adianta que “Como foi habitual durante os últimos 4 anos, as opções vertidas na proposta técnica do PDM tiveram a preocupação de corresponder a soluções de largo consenso, de modo a impedir que o processo pudesse servir de arma de arremesso político. A então maioria PSD/PPM/CDS conseguiu concluir esse processo e iniciar um período de discussão pública que abriu o debate à participação de muitas instituições e pessoas”.
A concelhia acrescenta que “À data de entrada em funções do atual Executivo, tudo estava pronto para ser submetido à apreciação e à decisão da Assembleia Municipal, tendo em vista a posterior publicação e entrada em vigor do Novo PDM (pois o atual já data de 1994). No entanto, ao contrário do que o Dr. Manuel Machado tinha feito em Novembro de 1993, quando aprovou o PDM na véspera das eleições autárquicas, a maioria PSD/CDS/PPM optou, por razões de transparência democrática e de respeito para com os eleitores, por deixar a finalização do assunto para o Executivo que saísse das eleições de 29 de Setembro.”
Paulo Leitão lembra “que a aprovação da revisão do PDM foi um dos compromissos que o Município de Coimbra assumiu com a UNESCO no âmbito do processo de inscrição da Universidade de Coimbra na lista do Património Mundial.”
“O que fez o Dr. Machado nos meses que entretanto passaram? À semelhança do que vai acontecendo com outros importantes assuntos para o Município, o Senhor Presidente da Câmara, no seu casulo da Praça 8 de Maio, meteu a “cabeça na areia”. E, questionado sobre a situação da revisão do PDM em reunião de Câmara, inventou um argumento que não corresponde à verdade!”, concluem os social democratas de Coimbra.
“Ao contrário do que disse o Dr. Machado”, o PSD salienta que a “aprovação final e posterior publicação do PDM, não está dependente da publicação em Diário da República da carta da Reserva Ecológica Nacional (REN): para o demonstrar, basta por exemplo consultar o que fez o Município de Viseu que já publicou o seu novo PDM em Diário da República, mantendo a anterior carta da REN, até à publicação da nova carta que possa vir a surgir”.
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A concelhia laranja refere que “neste assunto, como em tantos outros, o Dr. Manuel Machado refugia-se numas vagas insinuações e atoardas sobre “trapalhadas” para esconder o seu desconhecimento ou a sua má fé, usando a sua já oleada máquina propagandística para empurrar as suas responsabilidades para terceiros.”
“Deste modo Coimbra vai concluindo, com tristeza, que não pode esperar grande coisa do atual presidente, com mais vontade de fazer ajustes com o passado do que de ser um líder positivo da construção do futuro de Coimbra e da sua região. Assim não, Senhor Presidente!”, sintetiza a nota de imprensa divulgada pelo PSD da cidade.
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