A GNR multou 60 pessoas, na quarta-feira, por captura de amêijoa sem licenciamento, numa zona onde esta atividade é interdita, na praia do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, foi hoje anunciado.
“No decorrer da operação foram elaborados 60 autos de contraordenação e apreendido material no valor estimado superior a 80 mil euros”, avançou a GNR, em comunicado.
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Na quarta-feira, aquela força de segurança realizou uma operação de fiscalização à apanha de bivalves na praia do Samouco procurando, em simultâneo, identificar a eventual exploração de imigrantes em situação ilegal, que estivessem a participar nesta atividade.
Durante a investigação foram apreendidas oito toneladas de amêijoa japonesa e identificadas cerca de 600 pessoas que estavam a praticar a atividade ou que tinham bivalves em sua posse.
Deste número de cidadãos, 210 eram estrangeiros e “40 foram notificados para abandono voluntário do país”, segundo os dados atualizados hoje pela GNR.
Além disso, acrescentou a força de segurança, três pessoas foram detidas “por desobediência após notificação para abandono do país” e outras duas foram notificadas “para comparecer na delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Setúbal”.
Um restaurante que se situa no local também foi suspenso e multado por “falta de condições de higiene”, sendo apreendida “diversa documentação relacionada com os ilícitos verificados no local”, indicou.
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Segundo o comandante da GNR no Montijo, que coordenou a operação, Ricardo Samouqueiro, as coimas para a apanha ilegal de bivalves podem atingir os 3.750 euros.
“Acima de tudo a mensagem que gostaria de passar é que este tipo de bivalves, apanhados nesta zona em que é interdita, não sendo processados e não sendo sujeitos a um controlo higiossanitário, constitui-se como um perigo grande para a saúde pública”, disse à Lusa, no final da investigação.
A operação foi organizada pela GNR e começou pelas 13:00, com a participação de 80 militares, em colaboração com o SEF, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Autoridade Veterinária do Concelho de Alcochete e do Ministério Público.
Segundo a força policial, os bivalves, “por parecer da autoridade veterinária, foram destruídos em local próprio para o efeito”.
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