Um grupo de 40 deputados do PS tentou, em vão, alterar o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) para travar a subida do IVA das touradas para 23% e anunciou hoje que só por disciplina votará a favor.
Maria da Luz Rosinha, deputada e ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, terra de tradições taurinas, e Pedro do Carmo, eleito por Beja, foram os porta-vozes do descontentamento socialista, numa conferência de imprensa na Assembleia da República, acompanhados de parlamentares de vários círculos, Açores, Évora, Portalegre, Setúbal, por exemplo.
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“A posição assumida deve-se exclusivamente à disciplina de voto”, garantiu a ex-autarca socialista.
Luz Rosinha afirmou que os deputados apresentaram uma proposta de alteração ao texto do OE, Pedro do Carmo explicou que os defensores da tauromaquia não tinham uma maioria dentro da bancada e que a direção do grupo parlamentar não a acolheu, argumentando que “está em causa uma questão fiscal” do orçamento.
O grupo de deputados critica “a imposição de uma ‘cultura de gosto’” e “assumem-se convictamente defensores da cultura portuguesa, em que se inclui a tauromaquia”.
“O que se apresenta como uma medida fiscal é, antes, uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, particularmente enraizada em muitas comunidades”, lê-se no texto da declaração de voto subscrita por quase 40 deputado socialistas.
Até agora, os espetáculos de tauromaquia estão sujeitos à taxa reduzida do IVA.
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Na bancada do PS, os deputados têm disciplina de voto quanto ao programa do Governo, Orçamentos do Estado, moções de censura e de confiança e compromissos do programa eleitoral ou ainda por orientação expressa da comissão política nacional do partido.
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