A ASAE fechou 34 estabelecimentos de panificação e pastelaria no ano passado, no âmbito de uma fiscalização em que apreendeu 1.350 unidades de produtos, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, num balanço de 2019.
Imagem de arquivo
“Foram apreendidos cerca de 1.350 unidades de produtos e duas toneladas de produtos, num valor total aproximado de 15.000 euros”, lê-se num comunicado hoje divulgado.
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Foi determinada a suspensão de atividade de 34 estabelecimentos como medida cautelar, por incumprimento dos requisitos de higiene, tendo a maioria reaberto “assim que se encontraram reunidas as condições”.
As ações dirigidas a panificadoras e pastelarias de fabrico próprio resultaram em sete processos-crime e 175 de contraordenação.
As principais infrações criminais estão relacionadas com fraude sobre mercadorias, uso de marcas imitadas, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica, entre outras.
Nas contraordenações, a ASAE destaca a falta de higiene e a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas e a ausência de preços.
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