206 estabelecimentos aderiram ao Projeto “Comércio com História”
O projeto “Comércio com História”, que visa preservar estabelecimentos comerciais com especial valor histórico, registou em sete meses um total de 206 adesões em seis municípios e existem outras 60 à espera de validação, foi hoje anunciado.
Em resposta à Lusa, durante a apresentação do projeto na Figueira da Foz, Clotilde Cavaco, da Direção-Geral de Atividades Económicas (DGAE), entidade promotora da iniciativa, disse que para além de Lisboa, Porto, Coimbra, Fundão e Funchal – autarquias que integraram o projeto-piloto apresentado em maio de 2019 – Loulé, no Algarve, também já faz parte do inventário e Braga tem 50 lojas no processo de registo a decorrer.
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“Há cerca de 60 novas lojas que ainda não estão validadas”, frisou Clotilde Cavaco, diretora de serviços do Comércio, Serviços e Restauração da DGAE, adiantando que aquelas irão juntar-se às 206 atualmente existentes, 172 das quais já existiam aquando da apresentação pública da iniciativa, no ano passado.
“A ideia é acelerar estas sessões pelo país”, explicou a responsável da DGAE, referindo que a entidade do Ministério da Economia tem vindo a reunir com autarquias, comunidades intermunicipais e comissões de coordenação e desenvolvimento regional nesse sentido.
Na sessão de apresentação da iniciativa hoje realizada na Câmara Municipal da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, perante cerca de uma centena de comerciantes, empresários, dirigentes associativos e autarcas, Clotilde Cavaco lembrou que embora o projeto não preveja, atualmente, um sistema de incentivos para obras nos espaços comerciais, aplica uma “discriminação positiva” a quem se candidatar, sejam proprietários dos prédios, que ficam isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam os inquilinos, que terão benefícios fiscais em sede de IVA.
Por outro lado, a diretora da DGAE frisou que a plataforma na internet onde o projeto está alojado integra-se na página eletrónica do Turismo de Portugal, que é “o ‘site’ mais consultado em língua portuguesa”.
O projeto “Comércio com História” não incide só sobre atividades comerciais, podendo também estender-se a instituições de interesse cultural, social ou desportivo, foi também hoje revelado.
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“Depois desta sessão, o número [de adesões] vai aumentar muito”, antecipou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, aludindo aos cerca de 40 estabelecimentos que já manifestaram junto da autarquia – entidade responsável pela instrução dos processos – vontade de se candidatarem.
“A nossa intenção é criar todas as condições e facilidades para valorizar os vossos estabelecimentos”, adiantou o autarca, acrescentando que o projeto “valoriza o comércio com história, mas também o comércio tradicional”.
Já sobre a isenção no IMI prevista para os proprietários dos prédios, Carlos Monteiro lembrou que terá algum impacto nas finanças municipais: “Mas estamos disponíveis para vos ajudar a reduzir as receitas da câmara municipal”, brincou.
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