Portugal
Autarca diz que Portugal não deve considerar migrantes intercetados em Olhão como refugiados
O presidente da Câmara de Olhão considerou hoje que as autoridades portuguesas não devem atribuir o estatuto de refugiado e de proteção internacional a imigrantes ilegais provenientes de Marrocos como os 11 hoje intercetados numa embarcação no Algarve.
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O caso destes 11 imigrantes ilegais, que foram intercetados pela Polícia Marítima ao largo da ilha da Armona, junto a Olhão, é o segundo no espaço de cerca de dois meses no Algarve.
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O presidente da autarquia algarvia, António Miguel Pina, defende o seu enquadramento laborar, mas não com estatuto de refugiado.
“É um segundo sinal, tivemos o primeiro e, ao haver um segundo sinal, é preciso olhar bem para este tema. É verdade que temos que acolher, que ser humanos com estes cidadãos marroquinos, mas também não devemos confundir, na minha opinião, aquilo que é o caso cidadãos e migrantes no Mediterrâneo, na Síria, na Líbia, onde aí há, de facto, a fuga à guerra e a situações de vida deploráveis, com estas situações”, afirmou o autarca de Olhão.
António Miguel Pina frisou que estes casos são de “imigração ilegal” e os ocupantes da embarcação intercetada hoje são “tanto quanto se sabe, da mesma cidade” de onde provinham os nove que chegaram a uma praia, em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, em dezembro.
“O país precisa de trabalhadores, é possível enquadrar estas pessoas junto daqueles que precisam de mão-de-obra, da mesma maneira que procuram mão-de-obra às vezes em Marrocos, na Tailândia ou na Índia, mas enquadrá-los dessa forma”, propôs.
Pelo contrário, considerou, “atribuir-lhes o estatuto de refugiados” seria “exagerado”, porque a situação que se vive em Marrocos não é idêntica à de países que estão em conflito, como acontece na Líbia ou na Síria.
“Senão, todas as pessoas que tentassem entrar, de países mais pobres, teriam este estatuto [de refugiados]. E o Reino de Marrocos é um país que está em vias de desenvolvimento e até tem TGV, coisa que aqui não temos. Há pessoas que vivem ainda em situações económicas difíceis, mas não estamos a falar de refugiados, na minha opinião”, argumentou o autarca, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia militar que assinalou o dia do Comando Territorial de Faro da GNR, em Tavira.
António Miguel Pina reconheceu que “são seres humanos” e “Portugal também é um país de emigrantes”, mas acha que se deve olhar para estes casos “a médio e longo prazo”.
“E considerarmos estas pessoas como refugiados, no meu entender, não faz sentido. Eles são imigrantes ilegais, o país precisa de mão-de-obra, vamos enquadrá-los, porque há falta de gente para trabalhar. Agora refugiados não, porque refugiados são aqueles que fogem de situações de vida de pressões políticas, da guerra, e não é o mesmo caso”, disse.
Questionado sobre se teme a abertura de uma nova rota marítima de imigração de África com destino ao Algarve, António Miguel Pina respondeu que os dois casos registados no Algarve “vêm da mesma cidade, os primeiros tiveram sucesso e, se os segundos também tiverem sucesso, podemos estar perante uma situação dessas”.
“É preciso trabalhar com o Reino de Marrocos para perceber e tentar enquadrar o que se passa e até como podemos ir de encontro a esta mão de obra que está disponível para emigrar”, reiterou o presidente da Câmara de Olhão, que também preside à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
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