Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora
O Ministério da Justiça condenou e lamentou hoje a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, na quarta-feira, manifestando a sua “total solidariedade” a ambas.
“O Ministério da Justiça lamenta profundamente a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, às quais manifesta total solidariedade”, lê-se num comunicado.
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Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público foram alvo de agressões no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos durante uma audiência de regulação do poder parental” tendo a agressora, uma mulher de 30 anos, sido detida e hoje presente ao Juiz de Instrução Criminal.
O ministério ressalva que o edifício onde ocorreu a agressão tem o sistema automático de deteção de intrusão, controlo de acessos nas portas exteriores de acesso ao edifício, sistema de videovigilância e de pórtico e raquetes de deteção de metais.
O edifício encontra-se ainda munido de três postos de segurança e vigilância privada, o último dos quais colocado no passado dia 08 de janeiro.
“As instalações do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram transferidas em agosto de 2018 para o atual edifício que se encontra dotado de condições de segurança melhores do que as existentes no anterior”, adianta o MJ, destacando que continua “fortemente empenhado no reforço da segurança” dos tribunais.
Em 2015, o ministério elaborou um projeto de segurança para as 280 instalações dos tribunais que incluía a colocação de sistemas automáticos de deteção de intrusão e controlo de acessos, botões de pânico, sistemas de videovigilância e de deteção de metais através de pórtico e de raquete.
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Contudo, Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) diz recear que situações de violência como a que ocorreu em Matosinhos se “banalizem” porque “a generalidade dos tribunais carece de segurança”.
“A associação sindical tem vindo a alertar há já vários anos para problemas de falta de condições de segurança nos tribunais. A generalidade dos tribunais não dispõe de policiamento, não dispõe de botões de pânico ou detetores de metais”, disse à Lusa Maximiano Vale, secretário da direção regional do norte da ASJP.
“Há tribunais que pontualmente dispõem dessas ferramentas [de segurança], mas a maioria não. Isto é algo transversal não só à justiça, mas, como temos assistido recentemente, às áreas da saúde e da educação. Os serviços públicos que prestam serviços de relevância muitas vezes lidam com interesses que podem gerar situações conflituantes. Impõe-se uma atenção especial de todos para evitar que estas situações se banalizem”, sublinhou.
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