A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje a apreensão de 84 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa, estando em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
Em comunicado disponibilizado no seu ‘site’, a AT refere que, “no âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente do controlo aduaneiro de passageiros”, a AT, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, “procedeu, no decurso do controlo à bagagem transportada por uma viajante de nacionalidade angolana, à apreensão de 84 mil cigarros”.
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“A viajante era procedente de Luanda, via Casablanca, e transportava o tabaco em cinco bagagens de porão, encontrando-se em causa dívida a título de fuga ao pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, adianta a AT, acrescentando que os cigarros são “das marcas Pall Mall e Rothmans”.
A AT esclarece que, “nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro”.
A deteção do tabaco “foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública”.
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