Ministra diz que Governo tem “plano especial” para recuperar atrasos nas pensões
O Governo está a trabalhar num “plano especial de recuperação de pendências” na atribuição de pensões, disse hoje ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantindo que a situação será regularizada “ao longo de 2020”.
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Ana Mendes Godinho falava no parlamento nas comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
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“Tem havido uma redução do tempo das pendências, nomeadamente naquelas que excedem os 90 dias, que é o prazo legal para a sua atribuição”, afirmou a ministra do Trabalho quando confrontada com os atrasos nas pensões pela vice-presidente da bancada do PSD Clara Marques Mendes.
“Mostra uma capacidade de recuperação, mas temos de conseguir ainda mais para não termos de todo pendências acima de 90 dias e é por isso que estamos a trabalhar com um plano especial de recuperação de pendências que estamos a implementar em 2020”, disse Ana Mendes Godinho.
A governante garantiu que estão a ser implementadas várias medidas, além do reforço dos recursos humanos, para resolver os atrasos na atribuição de pensões apontando que nas pensões de velhice houve uma redução de 50% nas pendências, enquanto nas de invalidez a queda foi de 63% e nas de sobrevivência de 72%.
Segundo a governante, há uma redução do prazo médio de diferimento das pensões de velhice de 166 dias no início de 2018 para 139 dias em 2019, enquanto o prazo médio das pensões de invalidez caiu de 201 para 122 dias e nas de sobrevivência passou de 107 para 82 dias em novembro.
“A previsão que temos é de regularização da situação ao longo de 2020, para isso temos uma ‘task force’ criada com um conjunto de medidas que estamos a implementar a nível tecnológico mas também fizemos uma antecipação do reforço da força instalada para introdução e digitalização de dados no primeiro semestre” quando a previsão inicial era até final de 2020, referiu a ministra.
Ana Mendes Godinho referiu ainda que em 2019 foram atribuídas 14.300 pensões provisórias, medida que permite compensar os atrasos na atribuição das pensões.
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