O executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de apoio financeiro aos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) da rede pública referente às telecomunicações e ao material didático e de apoio ao funcionamento da escola, bem como autorizar a transferência dos montantes definidos no Plano de Ação Social Escolar para o apoio a atividades de complemento curricular, tais como visitas de estudo.
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O montante dos apoios, referente ao ano letivo 2019/2020, ascende a 212.284 euros.
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A verba, que será entregue aos seis Agrupamentos de Escolas do concelho, destina-se especificamente às telecomunicações, equipamento e material didático utilizado nos estabelecimentos (abrangendo 4792 alunos, 276 sinalizados com necessidades de saúde especiais e apoiados por medidas de apoio supletivo adicionais) e à comparticipação das visitas de estudo realizadas pelos alunos da educação pré-escolar e do 1.º CEB da rede pública concelhia, num total de 4792 crianças (966 do pré-escolar e 3826 do 1º CEB).
A autarquia propõe-se, assim, a suportar o custo médio do telefone, que se fixa em 14,5 euros por mês, e do acesso à internet, de 21 euros por mês, dos jardins-de-infância e escolas do 1.º CEB da rede pública, num total de 19.752 euros para as telecomunicações. Um montante que, tal como os outros, será distribuído pelos seis Agrupamentos de Escola do concelho: Coimbra Centro, Coimbra Oeste, Coimbra Sul, Eugénio de Castro, Martim de Freitas e Rainha Santa Isabel.
Já relativamente à comparticipação financeira das despesas com o material didático e o equipamento de apoio ao funcionamento do pré-escolar e do 1º CEB, a proposta tem em conta o número de crianças de cada estabelecimento e cifra-se no montante global de 96.292 euros para o ano letivo 2019/2020. Uma verba que é calculada tendo em conta o valor anual fixado para cada aluno, de 19 euros, sendo que no caso de alunos sinalizados com necessidades de saúde especiais o valor do apoio duplica (38 euros).
No que diz respeito à Ação Social Escolar, a CM Coimbra apoia as atividades de complemento curricular de 4792 alunos do pré-escolar e o 1.º CEB da rede pública concelhia, com um valor global de 95.840 euros. O montante destina-se a garantir as visitas de estudo aos alunos do pré-escolar e o 1.º CEB da rede pública concelhia, atividade que a CM Coimbra considera ser “uma mais-valia no processo de ensino e aprendizagem, favorecendo a aquisição de conhecimentos através da interligação entre a teoria e a prática, a escola e a realidade”, lê-se na informação.
O executivo municipal vai ainda analisar e aprovar, na reunião de segunda-feira, e no âmbito dos apoios previstos no Programa de Ação Social Escolar, a autorização do reembolso dos montantes suportados pelas famílias com a aquisição de material escolar de desgaste, no valor global de 8410 euros. Este valor diz respeito aos montantes apurados com base nos formulários de pedido de apoio para reembolso que chegaram aos serviços municipais, sendo que foram submetidos 368 pedidos (79 de alunos do pré-escolar e 289 do 1º CEB), sendo que o apoio da CM Coimbra é de 15 euros por aluno do pré-escolar e de 25 euros por aluno do 1º CEB posicionadas nos 1º, 2º e 3º escalões de rendimento para atribuição de abono de família.
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