A GNR de Leiria identificou a exploração suinícola alegadamente responsável pela descarga de efluentes hoje denunciada pela Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, tendo elaborado o auto de contraordenação.
Em comunicado, a GNR informa que na terça-feira, cerca das 22:45, “foi detetada uma exploração suinícola a efetuar descarga para um afluente da ribeira dos Milagres em flagrante, tendo o resultado sido a elaboração de um auto de notícia por contraordenação por lançar diretamente nas águas superficiais produto líquido potencialmente poluente”.
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No mesmo comunicado, a GNR salienta que, através do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Leiria, “intensificou o patrulhamento à bacia hidrográfica do rio Lis desde o início do ano”, em período noturno e diurno, tendo sido uma dessas “patrulhas direcionadas para a ribeira do Milagres e seus afluentes” que detetou a descarga.
À agência Lusa, o responsável do destacamento, Pedro Rosa, explicou que, “normalmente, estas situações decorrem da existência de tubos que são canalizados desde a exploração suinícola até à ribeira”, sendo que no caso identificado “a descarga não terá obedecido aos critérios de lançamento de efluentes para meio hídrico”.
O auto de contraordenação será enviado à Agência Portuguesa do Ambiente, em Coimbra, para posterior eventual aplicação da sanção aos infratores, acrescenta esta força policial.
Segundo informação da GNR, as descargas de efluentes suinícolas para a linha de água são sempre classificadas como contraordenações ambientais muito graves, que se praticadas por pessoas singulares correspondem a coimas de 20.000 a 30.000 euros em caso de negligência e de 30.000 a 37.500 euros em caso de dolo. Se praticadas por pessoas coletivas, o valor das coimas pode chegar aos 2,5 milhões de euros em caso de dolo.
Hoje, o porta-voz da comissão, Rui Crespo, deu conta de mais uma descarga, que classificou como “violenta” e reclamou explicações do Governo sobre a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas, cuja construção deverá pôr cobro ao problema ambiental que persiste há décadas na região de Leiria.
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