“Não há alterações ao que tem sido o financiamento. Os modelos que estão em vigor continuam. O contrato da Lusa foi prolongado por mais um ano. Na RTP começámos a revisão do contrato de concessão e deste ponto de vista ainda estamos a trabalhar com a situação como ela está e vamos estudar precisamente o que vamos fazer para a melhorar”, disse o governante.
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Nuno Artur Silva falava aos jornalistas à margem de uma conferencia organizada pelo Sindicato dos Jornalistas sobre o financiamento dos media que decorre hoje e terça-feira em Cascais.
“Não há novidades, cheguei há um mês”, sublinhou o secretário de Estado.
Durante a sua intervenção, Nuno Artur Silva salientou que a criação da secretaria de Estado com responsabilidade pela Comunicação Social integrada na área governativa Cultura não é “uma mera arrumação de circunstância”, como também não é na mesma pasta que juntam o cinema e o audiovisual, acreditando que, no presente e como “um sinal” para o futuro, estas áreas se complementam e que uma perspetiva de interligação tem vantagens acrescidas.
Esta secretaria de Estado, continuou, é uma afirmação política de sinal “distintivo” deste Governo, de que “valoriza os media, todos os media livres independentes e democráticos e entre eles todos os serviços públicos e o papel central da RTP e da agência Lusa como elementos fundamentais para a cultura sim, mas sobretudo como elementos estruturantes da democracia”.
Questionado pelos jornalistas sobre as recentes alterações no panorama dos órgãos de comunicação privados, nomeadamente a reestruturação do grupo Global Media e a compra da Media Capital pela Cofina, Nuno Artur Silva disse que o executivo está a acompanhar estes movimentos “com atenção”.
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“Acompanharemos no estrito cumprimento da não interferência do Estado e do Governo naquilo que são as atividades privadas dos respetivos grupos”, disse o governante, atentando que, no entanto, que “há um lado público destes grupos e do jornalismo que prestam e do serviço público”.
“A nossa missão é acompanhar para que o jornalismo possa ser feito nas melhores condições possíveis. Agora, mais do que o Governo, os próprios reguladores terão que estar atentos a isso”, acrescentou.
Sobre os apoios e financiamentos a privados, o secretário de Estado considerou que o papel do Estado nunca deverá ser apoiar de uma forma direta “este ou aquele título”, mas sim encontrar formas de apoios indiretos à existência de uma comunicação social livre.
“Estamos a estudar as fórmulas, não estamos a inventar a roda. Estamos a ver o que está a ser feito noutros países e a estudar aquilo que já existe no Governo”, disse o governante.
Segundo Nuno Artur Silva existem “algumas ideias” que se começarão a construir e que parecem importantes para “desenvolver nos próximos tempos”, nomeadamente ao nível da imprensa local e da criação de um plano nacional de literacia mediática.
De facto, continuou, é necessário avaliar “possibilidades e reais impactos destas medidas”, como também perceber o valor da educação na literacia mediática, fomentar o pensamento crítico e a comunicação.
“Esta aposta na literacia mediática pressupõe um diálogo cada vez maior entre cultura, ciência, tecnologia e comunicação em geral”, disse.
