O primeiro-ministro, António Costa, comprometeu-se hoje a apresentar “muito brevemente” a programação dos investimentos na saúde para a legislatura, incluindo a “redução sustentada do nível de suborçamentação”, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.
No debate quinzenal que hoje decorreu no parlamento, um dos temas nos quais o BE se focou foi a saúde, tendo Catarina Martins perguntado a António Costa qual a estratégia para este setor que estará presente no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e se será “mais da mesma suborçamentação”.
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“Aquilo que lhe gostaria de dizer é que, muito brevemente, terá uma agradável surpresa com a programação para o conjunto da legislatura, não só dos grandes investimentos que já são conhecidos nos cinco novos hospitais, mas também dos investimentos mais pesados em unidades hospitalares, nos cuidados de saúde primários, na evolução das unidades de saúde familiares e também na redução sustentada do nível de suborçamentação”, prometeu o primeiro-ministro.
Afirmando que “a suborçamentação é uma realidade crónica que tem de ser eliminada”, António Costa assumiu o compromisso de “programar sustentadamente a eliminação dessa suborçamentação”, acrescentou, considerando que “com suborçamentação nunca haverá boa gestão”.
A coordenadora do BE recorreu ao último relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento que, na sua perspetiva, “concluiu o mesmo que o Bloco vem dizendo há muito”, ou seja, “o maior problema do Serviço Nacional de Saúde é a suborçamentação”.
Também sobre saúde, mais concretamente sobre saúde mental, Catarina Martins quis questionar o primeiro-ministro sobre o Programa Nacional para a Saúde Mental que previa equipas comunitárias a funcionar em 2019, para o qual ainda não foi contratado nenhum dos profissionais, pretendo saber quando é que este entrará em funcionamento.
António Costa, na resposta, admitiu que há um atraso, mas comprometeu-se com o início de 2020 para o arranque destas equipas comunitárias.
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No início da sua intervenção no debate quinzenal de hoje, Catarina Martins fez questão de falar diretamente para o líder do PSD, Rui Rio, que tinha tido o seu tempo imediatamente antes.
A líder do BE elencou um conjunto de factos, como “10% dos trabalhadores em Portugal não saírem da situação da pobreza” ou que “em Portugal há muitas crianças que ficam mais de 40 horas por semana nas creches”.
“E não posso deixar de lembrar que ainda na sexta-feira passada, aqui, neste parlamento, o PS juntou-se à direita para chumbar a medida da redução de horário para quem tem filhos até aos três anos. Isto são factos e isto é política”, atirou.
O facto de no país haver dois milhões de pessoas em exclusão social, na perspetiva de Catarina Martins, obriga a que haja uma alteração legislativa.
“O Bloco de Esquerda não ficará paralisado por um acordo que ninguém sabe se virá ou o que trará. Queremos diminuir o horário de trabalho e garantir tempo para a família, proteger os trabalhadores por turnos, combater a precariedade, garantir regras de contratação coletiva com força para aumentar salários”, assegurou.
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