O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu hoje atrasos e constrangimentos em projetos de modernização dos caminhos-de-ferro, mas afastou a hipótese de qualquer cancelamento na execução do plano ferroviário 2020.
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“Não há nenhuma obra cancelada, nenhuma obra suspensa, o que temos […] são atrasos nas obras, isso é verdade, mas cancelamento e suspensão não existe um único”, afirmou o governante, à margem da assinatura do Acordo de Empresa da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), hoje em Lisboa.
O ministro reagia, assim, à manchete de hoje do Jornal de Notícias que dava conta do adiamento de 18 obras programadas no âmbito do programa Ferrovia 2020, apresentado em fevereiro de 2016, no valor de dois mil milhões de euros, e de um projeto cancelado de eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença.
“O que houve foi um projeto [de eletrificação] com pouca qualidade e foi necessário relançar o projeto de contratação do projetista”, explicou o governante, reafirmando que não há cancelamento ou desistência da obra.
Pedro Nuno Santos explicou que as obras do investimento público não preveem muitas vezes constrangimentos, como candidatos que impugnam concursos, atrasos no Tribunal de Contas ou avaliações de impacto ambiental que exigem alterações: “Os constrangimentos que o investimento público enfrenta levam a que, infelizmente, tenhamos que regularmente assistir a atrasos em algumas das obras”, defendeu o ministro.
Quanto a obras atrasadas, a edição do Jornal de Notícias informa afetarem a Linha do Norte, a ligação entre Espinho e Gaia, a renovação da linha entre a Covilhã e a Guarda, a modernização da Linha do Oeste, entre Mira Sintra-Meleças e Caldas da Rainha, e a eletrificação entre Lagos e Tunes e entre Faro e Vila Real de Santo António.
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A Infraestruturas de Portugal, em comunicado entretanto divulgado, reafirmou não haver qualquer suspensão ou cancelamento, e que estão em desenvolvimento e serão concretizados “todos os investimentos previstos”, a executar no âmbito do Ferrovia2020.
“Apesar de alguns atrasos verificados e já esclarecidos publicamente, a IP está a realizar todos os esforços no sentido de concretizar este que é o maior plano de investimentos das últimas décadas na modernização da Rede Ferroviária Nacional”, adianta.
Sobre o projeto de modernização da Linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Régua, a IP adianta que “não existe qualquer cancelamento da empreitada e explica que foram “dificuldades técnicas evidenciadas pelo consórcio projetista” que “obrigaram à revogação” do contrato, estando atualmente em fase de contratação um novo consórcio projetista.
Quanto à Renovação Integral de Via (RIV) entre Válega e Espinho, a IP explica que, atualmente, decorre a fase de elaboração do projeto de execução e que se prevê o lançamento do concurso de empreitada em 2020.
As intervenções na Linha de Sines estão incluídas num empreendimento global que envolve a realização de obras do Corredor Internacional Sul, explica, adiantando que o projeto de execução de Modernização da Linha de Sines se encontrar atualmente em fase de revisão pela direção de engenharia da IP.
Quanto à eletrificação da Linha do Algarve, a IP adianta que, contrariamente ao inicialmente previsto, os projetos de eletrificação nos troços Faro-Vila Real de Santo António (VRSA) e Tunes-Lagos vão ser sujeitos a processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
“Estima-se que estes processos de AIA tenham a duração de cerca de sete meses, incluindo consulta pública, situação que tem implicações nas datas de lançamento dos concursos de empreitada”, esclarece, adiantando ainda que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o troço Faro-VRSA foi entregue na APA em julho de 2019 e que o AIA do troço Tunes-Lagosvai iniciar-se “ainda este mês”.
O acordo de empresa assinado hoje pela EMEF, e subscrito por várias organizações sindicais (SINDEFER, STMEFE, FECTRANS/SNTSF, SINFB e SINAFE) vai permitir o aumento salarial de 25 euros até 01 de janeiro de 2020, uma subida de 10 euros em janeiro e um aumento do valor do índice remuneratório de entrada na carreira de operário da EMEF, de cerca de 736 euros para 796,11 euros.
A conclusão deste processo negocial inseriu-se na estratégia definida pelo Governo, em finais de junho de 2018, na qual se definiu a contratação imediata de 67 trabalhadores para a EMEF e a substituição dos reformados.
O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN) José Manuel Oliveira, em declarações no final da cerimónia, disse ter expectativa que a empresa “brevemente” volte a ser o setor oficinal da CP – Comboios de Portugal, e não uma empresa autónoma, definindo-se neste acordo os pontos de partida desta fase de integração.
“[O acordo hoje assinado] É um passo de alteração da prática neste setor, que desde 2009 não tinha contratação coletiva”, adiantou o sindicalista.
Por sua vez, o ministro das Infraestruturas disse tratar-se de um acordo “muito importante” de valorização de uma “atividade crítica para o funcionamento da CP e para o país”, e salientou o papel dos trabalhadores da EMEF que disse terem feito, ao longo dos anos, “milagres” ao conseguir manter em funcionamento material circulante “muito antigo”.
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