O Tribunal de Família e Menores da Amadora decidiu hoje manter numa casa de acolhimento temporário as gémeas retiradas aos pais, em agosto deste ano, com quem viviam numa garagem sem condições, neste concelho do distrito de Lisboa.
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A informação foi avançada à agência Lusa por fonte judicial, a qual indicou que a decisão foi tomada depois de o tribunal ouvir os pais, acrescentando que, dentro de dois meses, o juiz vai voltar a reavaliar a situação.
Em 23 de agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que iria “analisar e avaliar os procedimentos desencadeados” neste caso.
“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, lia-se na nota da PGR.
O Ministério Público (MP) tentou, em 2017, localizar os pais e as gémeas de 10 anos que viveram anos em condições deploráveis numa garagem na Amadora, sem frequentar a escola, tendo recorrido à PSP, Segurança Social e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Contudo, não foi possível saber do paradeiro da família, facto que impediu que “fosse desencadeado qualquer procedimento tendente à remoção de eventual perigo a que as crianças estivessem sujeitas”, explicou em 22 de agosto a PGR, em resposta escrita enviada à Lusa.
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Em julho, e depois de terem chegado ao conhecimento do MP novos elementos, incluindo a localização da família, foi instaurado um processo de promoção e proteção das crianças que acabaram por ser retiradas aos pais e colocadas numa casa de acolhimento temporário, na qual vão permanecer.
O MP instaurou também um inquérito no qual se investigam “factos suscetíveis de integrarem crimes de violência doméstica”.
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