O grupo detido no Mediterrâneo, em maio de 2017, quando transportava numa embarcação 10 toneladas de haxixe carregadas em Marrocos para venda na Europa, avaliadas em 23 milhões de euros, conhece o acórdão na sexta-feira, em Lisboa.
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O Ministério Público (MP) acusou nove arguidos, cinco holandeses (quatro homens e uma mulher) e quatro portugueses (três homens e uma mulher, com moradas em Vila do Conde e na Póvoa do Varzim), de tráfico de estupefacientes agravado e de associação criminosa, mas um dos arguidos de nacionalidade holandesa foi separado do processo porque não foi notificado e será julgado à parte.
Os arguidos, cinco dos quais continuam em prisão preventiva, foram detidos no âmbito da denominada ‘Operação Levante’, que envolveu a Polícia Judiciária, a Força Aérea, a Marinha e autoridades de vários países.
A acusação do MP, que a agência Lusa teve acesso, conta que, “provavelmente na madrugada de 16 de maio de 2017, foi efetuado para a embarcação JAAN o transbordo de fardos de haxixe, provenientes de Marrocos, em número global de 333, que vieram a ser apreendidos”.
O MP acredita que “esse encontro com a embarcação ou embarcações provenientes de Marrocos, que levaram o haxixe até ao JAAN, ocorreu (…) em frente a Larache, a 24 milhas náuticas desta localidade” situada na costa marroquina.
Seis dos arguidos da rede criminosa, liderada por um português, atualmente com 53 anos, que seguiam a bordo da embarcação JAAN, “colaboraram na receção e guarda dos fardos de haxixe”.
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“No dia 17 de maio de 2017, pelas 00:30, quando se encontrava a navegar no mar alto [águas internacionais] (…), após ter passado o Estreito de Gibraltar, em direção ao local onde pretenderia descarregar o estupefaciente, no interior do Mediterrâneo, a embarcação JAAN veio a ser intercetada pelas autoridades marítimas portuguesas, designadamente pelo Destacamento de Ações Especiais da Marinha”, refere a acusação.
Na embarcação vieram a ser encontrados e apreendidos 333 fardos que totalizavam mais de 10 toneladas – peso líquido de canábis (resina).
A embarcação, que tinha um valor comercial calculado de 280.000 euros, também foi apreendida.
“Com a venda do haxixe apreendido seriam angariados pela organização proventos monetários muito elevados, que ultrapassariam seguramente a quantia de 23,6 milhões de euros”, sustenta a acusação.
Os elementos que compunham esta organização criminosa e que tinham planeado o transporte do haxixe, com a exceção de um dos arguidos, iriam receber pela sua participação, um montante entre os 75.000 e os 100.000 euros.
“O arguido João Caetano foi elemento preponderante na organização criminosa, pois mostrou sempre disponibilidade para organizar e levar a cabo transportes em causa, tendo diligenciado pela angariação das embarcações e dos tripulantes. Este arguido ocupava mesmo uma posição de relevo no seio da organização, em quem esta depositava a confiança necessária a comandar embarcações que transportavam elevadíssimas quantidades de haxixe, tendo a sua atividade se revelado essencial à concretização dos transportes em causa”, diz o MP.
A acusação frisa que o alegado líder desta rede criminosa “quis desenvolver e desenvolveu uma atividade com o desígnio de levar a cabo o tráfico de estupefacientes de forma permanente e prolongada, com a coordenação, orientação e repartição de tarefas pelos aderentes ao grupo”.
Os restantes cinco arguidos “atuaram como elementos do grupo organizado para o transporte de elevadas quantidades de estupefaciente de âmbito internacional”.
Estes seis arguidos estão acusados, em coautoria, de tráfico de estupefacientes agravado e de associação criminosa, na modalidade de adesão e apoio.
A companheira do suposto líder desta associação criminosa está acusada de tráfico de estupefacientes, pois “estava a par de toda a sua atividade” e colaborava com ele.
Um outro arguido responde também por tráfico de estupefacientes, como reincidente , pois já cumpriu pena por este crime.
A leitura do acórdão está agendada para as 14:00 no Campus da Justiça, em Lisboa.
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