Coimbra
Manuel Machado diz que seria um erro grave afastar os municípios da gestão dos fundos comunitários
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, afirmou hoje, em Coimbra, que seria “um erro grave afastar os municípios” da gestão dos fundos europeus, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio.
“Para evitar problemas, nós, antecipadamente, estamos a dizer qual deve ser a matriz estruturante do modelo de governação do próximo quadro comunitário de apoio”, sublinhou à agência Lusa Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra.
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Seria “um erro grave afastar os municípios ou os representantes dos municípios das autoridades de gestão”, advertiu o presidente da ANMP, considerando que esse afastamento traria “problemas” e não resolveria “nenhum dos problemas que se antecipam”.
A participação dos municípios na gestão dos fundos europeus não deve verificar-se apenas a nível da comissão de acompanhamento, mas também nas autoridades de gestão”, afirmou o líder da ANMP, defendendo que cada um dos programas operacionais regionais deve ter na sua governação representantes das autarquias.
Tal atitude “centralista” representaria “uma quebra de confiança grave”, sustentou Manuel Machado, sublinhando que mesmo na União Europeia, onde “há pensamentos divergentes, tem preponderado [a tese] de que os municípios, as regiões, devem estar no centro do modelo de governação dos quadros comunitários de apoio”.
Àquela perspetiva “opõe-se o modelo centralista, que quer abocanhar os fundos e depois distribuí-los ao seu bel-prazer, mas nós não alinhamos nisso”, advertiu.
“Temos deixado claro, de modo construtivo, mas de forma veemente, que entendemos que esse caminho [do centralismo] vai gerar problemas”, salienta o presidente da ANMP, que se afirma, “em todo o caso, esperançado que o bom senso prevaleça”.
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Manuel Machado comentava, em declarações à Lusa, afirmações do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na quinta-feira, em Montalegre, revelando que o Programa Operacional Regional vai sofrer um aumento de 24,8% no Norte, pelo que as críticas de alguns autarcas “não têm qualquer correspondência” com a realidade.
Tal percentagem faz parte de “números que estão na mesa”, mas terá sido uma “afirmação feita no âmbito de uma mensagem muito breve, muito sumária, muito ligeira e, portanto, não encontra acolhimento para ela nos documentos que conheço”, disse Manuel Machado.
O ministro Poiares Maduro “sabe, com certeza, mais do que eu – ele é o responsável pela tutela dos fundos comunitários –, mas trata-se de dados que estão em cima da mesa”, adiantou.
Para os municípios, “importante é que os fundos comunitários sejam atribuídos segundo critérios claros” (em função das “populações, das necessidades, dos planos que estão para ser executados, etc.”) e geridos com a participação dos municípios, à semelhança do que sucedeu com o quadro comunitário de apoio que está a encerrar e cuja gestão foi “pacífica” e suscitou “escassos problemas”, insistiu o presidente da ANPM.
O líder da Federação do PS de Coimbra acusou na quinta-feira o Governo de não estar a planificar e a articular com os municípios do distrito a aplicação dos fundos estruturais para o período 2014-2020.
Pedro Coimbra, que tem reunido com os autarcas do distrito, disse à agência Lusa que os municípios se queixam da “falta de articulação, diálogo e abertura para as necessidades e prioridades para os próximos anos”.
Na terça-feira, a Câmara do Porto reclamou também a sua participação ativamente na conceção e negociação do próximo quadro comunitário de apoio, aprovando uma moção em que manifesta também preocupação por “nada saber” sobre as suas prioridades.
Manuel Machado falava hoje, à Lusa, à margem da assinatura do contrato de adjudicação das obras de requalificação do Largo das Festas em Souselas, no centro histórico da vila, onde se deslocou na qualidade de presidente da Câmara de Coimbra.
A obra, que envolve um investimento da ordem dos cem mil euros e deverá estar concluída no prazo de quatro meses, prevê, designadamente, a construção de passeios, a criação de lugares de estacionamento automóvel, pavimentação do recinto e construção de um campo de jogos.
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