O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, revelou hoje que as autarquias tiveram um saldo positivo de 760 milhões de euros em 2018, o que se traduz na sua sustentabilidade financeira.
Hoje, durante a apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, Manuel Machado fez uma atualização dos dados divulgados na terça-feira à Lusa, afirmando que, “pelo quinto ano consecutivo, o universo dos municípios apresenta um saldo positivo”.
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“Desta vez (2018), o saldo efetivo cresceu 43,7%, mais 230,9 milhões de euros, e aumentou 2.852 milhões face aos últimos 10 anos”, disse, acrescentando haver assim “um saldo efetivo positivo de 760 milhões de euros”, o que faz das autarquias locais “um contribuinte significativo para um menor défice no país”.
Manuel Machado lembrou ainda que no ano passado, durante a apresentação do anuário relativo a 2017, afirmou que o “maior grau de execução da receita, bem como o equilíbrio entre a receita prevista e a receita cobrada, além de evidenciar um maior rigor na elaboração dos orçamentos municipais e na gestão autárquica, apontava para a sustentabilidade financeira – global e continuada – dos municípios”.
O responsável acrescentou também que em 2018 o passivo financeiro global (recursos a empréstimos financeiros) “baixou 3,3% (baixou 19 milhões de euros, totalizando 538,2 milhões)”.
“O saldo global do conjunto dos municípios representa uma contribuição positiva para a redução do défice total da administração publica portuguesa”, salientou.
De acordo com os dados do 15.º Anuário, que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2018, “houve um cumprimento generalizado, por parte dos municípios, das obrigações inerentes a uma boa execução da contabilidade financeira e patrimonial”.
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Os dados, segundo Manuel Machado, evidenciam uma “evolução notável da execução orçamental da receita (de 60% em 2010 passou para 90% em 2018) e da despesa (passou de 60% em 2010 para 77% em 2018)”.
O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra lembrou ainda a necessidade de serem resolvidos “diversos constrangimentos como a burocracia excessiva, a falta de transparência ainda existente nos organismos centrais, o que dificulta a gestão dos municípios e o centralismo da administração central”.
O responsável salientou também as diferenças que separam os municípios portugueses dos municípios de outros países da Europa, exemplificando que na Europa, o peso médio da despesa municipal na totalidade da despesa pública é de “23,8%, enquanto em Portugal, é de apenas 12,6%”.
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