A Assembleia da República (AR) saída das legislativas de 06 de outubro reúne-se hoje para eleger a mesa e o presidente do parlamento, que tem Ferro Rodrigues, do PS, partido mais votado, como candidato único.
A primeira reunião da nova Assembleia da República da XIV legislatura – com maioria de esquerda e recorde de dez partidos – tem duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
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A primeira parte, às 10:00, com 230 novos parlamentares eleitos em 06 de outubro, prevê a aprovação de uma comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos.
Como, a essa hora, não há ainda presidente da AR eleito, e de acordo com a praxe parlamentar, a sessão começa com uma intervenção da bancada parlamentar do partido mais votado, no caso o PS, a convidar o presidente cessante a dirigir interinamente os trabalhos, Eduardo Ferro Rodrigues, que ocupou o cargo desde 2015.
Está previsto que seja anunciada, formalmente, a candidatura de Ferro ao cargo de segunda figura do Estado português, logo a seguir ao Presidente da República.
Já na tribuna da presidência, Ferro Rodrigues convida dois deputados, das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa.
Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.
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Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do atual governo, incluindo o primeiro-ministro e deputado António Costa.
Segue-se a eleição do presidente, mesa da AR, conselho de administração, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Ferro Rodrigues é o candidato único a presidente do parlamento. Os vice-presidentes propostos são Edite Estrela (PS), Fernando Negrão (PSD), José Manuel Pureza (BE) e António Filipe (PCP).
Para as lideranças das bancadas são candidatos Ana Catarina Mendes (PS), Rui Rio (PSD), e Cecília Meireles (CDS-PP). Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), Inês Sousa Real (PAN) e José Luís Ferreira (PEV), foram já eleitos presidentes das suas bancadas, entre quarta e quinta-feira.
A partir das 09:30, os deputados têm um centro de acolhimento, no salão nobre da Assembleia da República para cumprir uma série de formalidades.
Aí, os deputados vão identificar-se, recebem um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, preenchem os seus dados biográficos, tiram a fotografia que irá figurar no ‘site’ do parlamento, fazem o registo de interesses e tratam, também, do acesso ao estacionamento do edifício.
Há três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, o Chega (Ch), da extrema-direita (1,29%), a Iniciativa Liberal (IL) (1,29%), Livre (L), de esquerda (1,09%), e com um deputado cada.
O PAN, que tinha apenas um deputado desde 2015, vai agora poder formar um grupo parlamentar, com quatro parlamentares.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas de 06 de outubro, com 36,35% do total e 108 deputados, segundo os resultados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
O PSD foi o segundo, com 27,77% dos votos e 79 deputados, o BE ficou em terceiro, com 9,52% e 19 deputados, a coligação CDU (PCP/PEV) em quatro, com 6,34% e 12 deputados, o CDS em quarto lugar, com 4,4% e cinco deputados, e o PAN foi quinto, com 3,32% e quatro deputados.
