A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, considera que é preciso reforçar a intervenção junto dos jovens delinquentes com problemas mentais, apontando como falha a falta de médicos especializados nos centros educativos.
A posição é expressa numa carta dirigida a 02 de outubro ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e hoje tornada pública, na data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental.
O ofício dirigido a Rómulo Mateus surge depois de o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a tortura e maus-tratos nos locais de detenção, entidade cuja titular é a provedora de Justiça, ter visitado, em setembro, os centros educativos de Vila do Conde e de Santo António (Porto).
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Maria Lúcia Amaral sublinha que “continua a registar-se a existência de défice de atuação nos jovens que apresentam problemas de saúde mental”, persistindo “constrangimentos resultantes do reduzido número de quadros médicos especializados, designadamente na área da pedopsiquiatria”.
Para a provedora de Justiça, é preciso “reforçar a necessidade de intervenção na área” e que, inclusive, seja criada até finais de 2020 “a prometida” unidade residencial para jovens com problemas mentais, que foi proposta em 2015.
Os centros educativos acolhem jovens entre os 12 e os 16 anos que cometeram crimes. Em Portugal existem seis centros: três em Lisboa, um no Porto, um em Vila do Conde e um em Coimbra.
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