Coimbra
Câmara de Coimbra pode estar a cometer um “crime de desobediência” por não ter reposto cartaz do Iniciativa Liberal
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou, na segunda-feira, a Câmara Municipal de Coimbra de que pode estar a cometer um “crime de desobediência” por ainda não ter reposto um cartaz do partido Iniciativa Liberal (IL), que a autarquia retirou.
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“Delibera-se notificar a Câmara Municipal de Coimbra [pelo incumprimento da reposição do cartaz retirado] e ordenar-lhe que promova a recolocação da estrutura destinada à propaganda” da Iniciativa Liberal, “no mesmo local onde se encontrava, no prazo de 24 horas”, explicita a notificação enviada pela CNE à autarquia, disponibilizada hoje à Lusa pela IL, sublinhando a entidade que o município pode estar a “cometer o crime de desobediência”.
Esta notificação surge depois de a Comissão Nacional de Eleições ter ordenado a Câmara de Coimbra, em 20 de setembro, a repor um cartaz que retirou, na sequência de uma denúncia feita pela Iniciativa Liberal.
A autarquia justificou a retirada do cartaz propaganda por considerar que estava “desatualizado, uma vez que se referia à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu”.
O partido Iniciativa Liberal considerava que o cartaz tinha sido retirado “ilegalmente”, pelo que a Câmara Municipal de Coimbra devia repor a estrutura composta por uma imagem de Fernando Pessoa e uma citação com definição de liberalismo.
Numa carta dirigida ao presidente da autarquia, Manuel Machado (PS), a cabeça de lista do IL pelo distrito de Coimbra, Catarina Maia, considerou que a atitude “revela um profundo desprezo pela CNE” e um “desrespeito pelos adversários políticos do PS”.
Por isso, “no cumprimento da deliberação da CNE”, a Iniciativa Liberal exige ao presidente da Câmara de Coimbra “que reponha de imediato o cartaz, e não apenas quando lhe aprouver”.
Além disso, a candidata vincou que “as mesmíssimas razões para retirar” o cartaz da IL, “não impediram que um cartaz do PS aí permanecesse no mesmo local”.
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