Educação
Professor universitário de Coimbra contra júri de provas de agregação recorre a Provedor de Justiça
Um professor da Universidade de Coimbra (UC) que espera, há um ano, pela realização de provas de agregação apresentou queixa ao Provedor de Justiça, oito meses após ter invocado parcialidade do júri, revelou hoje o docente.
O grupo nomeado para avaliar Carlos Martins da Fonseca incluía a presidente do júri que já tinha reprovado em idênticas provas, por maioria, este professor auxiliar do Departamento de Matemática da UC.
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O júri integrava ainda, entre outros, uma colega de Lisboa, Gracinda Gomes da Cunha, que previamente anunciou a intenção de, mais uma vez, votar contra a aprovação de Carlos Fonseca.
Este docente disse à agência Lusa que formalizou a candidatura às provas, em 26 de dezembro de 2012, reclamou a substituição do júri, em maio, e não obteve até agora qualquer resposta da Universidade.
“Há elementos do júri que não têm tido um comportamento isento para com o interessado e outros que poderão não conseguir agir em conformidade com as boas regras da equidistância, isenção e imparcialidade”, segundo uma carta enviada ao reitor, em 14 de maio de 2013, na sequência do despacho de João Gabriel Silva, de 24 de abril, que aprovou a proposta de júri.
Carlos Fonseca alega que, em 2011, alguns dos atuais nomeados “recusaram fazer parte das provas de agregação que anteriormente tinha requerido à Universidade do Minho (UM)”, inviabilizando a constituição do júri e as provas.
Declinando o convite da MM, Gracinda Gomes da Cunha assumiu que, “se aceitasse fazer parte desse júri”, votaria “pela não admissão” do candidato como já tinha feito no passado.
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Esta catedrática da Universidade de Lisboa aceitaria depois integrar, em Coimbra, o júri que Carlos Fonseca contestou há oito meses.
Já Maria Ribeiro Clementino tinha presidido, por delegação, ao júri que reprovou Fonseca em anteriores provas de agregação na UC.
Esse ato de delegação das funções de presidente foi anulado, em 2009, por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra favorável ao interessado, tendo as provas sido também anuladas.
Também incluído mais uma vez na lista de jurados, Eduardo Marques Sá, catedrático aposentado do Departamento de Matemática de Coimbra, tinha antes recusado integrar o júri na UM, em Braga.
Essas provas não chegaram a realizar-se, o que prejudicou a progressão do candidato na carreira académica.
“Não aceito que este caso venha a morrer na gaveta”, disse uma catedrática do Departamento de Matemática de Coimbra, que falou à Lusa na condição de não ser identificada.
Carlos Fonseca “tem um bom curriculum e é reconhecido pelos especialistas”, adiantou.
Um jurista contactado pela Lusa defendeu que “já foram esgotados todos os prazos legais” para a Universidade realizar as provas requeridas e responder à reclamação.
“A entidade a que ele faz requerimento só tem de cumprir a lei”, declarou, por seu turno, o catedrático aposentado de Matemática Graciano Oliveira, que foi orientador de doutoramento do reclamante, em Coimbra.
O júri “deveria ser o mais distinto possível” do primeiro, opinou, criticando ainda o arrastamento do processo.
Uma fonte da reitoria da UC disse à Lusa que, “dado a reclamação apresentada ser atípica” na instituição, “foi necessário solicitar um parecer jurídico”.
O processo “encontra-se para despacho do senhor reitor”, segundo a assessoria de João Gabriel Silva.
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