Este ano letivo os manuais escolares do 1º Ciclo voltam novamente a ser distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Educação, não estando incluídos os cadernos de atividades.
Humberto Oliveira
Assim sendo, o Executivo da Câmara Municipal de Penacova, decidiu em reunião ordinária de 19 de julho que o Município de Penacova irá assumir o seu pagamento e comparticipar o material escolar a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico das escolas públicas do Concelho de Penacova.
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O Município de Penacova irá comparticipar as fichas de atividades dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, de acordo com os manuais escolares adotados pelo Agrupamento de Escolas de Penacova, para o ano letivo de 2019/2020 e mediante apresentação das faturas em nome do educando e preenchimento do respetivo requerimento de comparticipação.
Relativamente ao material escolar será comparticipado o valor do escalão A definido pelo Ministério da Educação, ou seja, 16€ para todos os alunos. No entanto, como estratégia de desenvolvimento da economia local, só serão aceites faturas das fichas e material escolar adquirido em estabelecimentos comerciais sediados no Concelho.
O prazo para a apresentação do requerimento acompanhado das faturas das fichas e material escolar em nome do educando termina no próximo dia 18 de outubro de 2019, sendo que o pagamento aos requerentes será efetuado até ao dia 31 de dezembro de 2019.
Sandra Ralha, vereadora da autarquia penacovense, com o pelouro da ação social e educação, refere que “a Educação será sempre uma das premissas deste Executivo Municipal, e tudo o que seja possível para minorar as despesas das famílias nesta área deve ser tido em conta. Assim esta medida surge também com a componente social bem patente, pois a intenção é mesmo de aliviar, na medida do possível, os encargos sempre muito dispendiosos para quem por esta altura começa o seu ano letivo.”
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