O Instituto Nacional de Medicina Legal distinguiu Duarte Nuno Vieira, presidente da instituição até novembro de 2013, com a medalha de ouro pelo trabalho desenvolvido enquanto dirigiu a instituição.
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O também catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) foi presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) durante 13 anos, tendo contribuído para “a elevação da medicina legal e das ciências forenses a nível nacional e internacional”, refere a deliberação da distinção, segundo um comunicado enviado pela reitoria da UC.
A deliberação destaca a atividade de Duarte Nuno Vieira “nas áreas periciais, de formação e de investigação científica”, assim como no âmbito da “proteção e promoção dos direitos humanos”.
Duarte Nuno Vieira foi também “reconhecido com um voto de louvor pelo Conselho Médico-Legal” – um órgão de consultadoria técnico-científica -, refere a nota de imprensa.
O catedrático da FMUC encontra-se, de momento, no México, onde irá participar, a 17 de janeiro, na “avaliação da qualidade dos relatórios periciais forenses produzidos aquando de alegações de tortura e de outros tratamentos”, em conjunto com peritos do Reino Unido, num acordo entre a Procuradoria-Geral do México e a Amnistia Internacional.
O antigo presidente do INML Duarte Nuno Vieira cessou funções em novembro, por decisão comunicada ao próprio pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
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O INML tem a natureza de laboratório do Estado e está dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, tendo jurisdição sobre todo o território nacional.
Nos últimos anos, responsáveis do setor judiciário alertaram para atrasos na realização de perícias e exames por parte do INML, o que foi contestado pelo seu presidente, apesar do reconhecimento da falta de especialistas médicos em algumas zonas do país.
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