O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza, a partir de hoje e até ao final do ano, cerca de 11 mil vagas para agendamento de autorização de residência ao abrigo dos artigos 88 nº 2 e 89 nº 2, renovação de autorização de residência e reagrupamento familiar, visando a otimização do Serviço face ao crescente número de atendimentos registados.
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O calendário para agendamentos encontra-se, assim, aberto até ao final ano, sendo que existem mais de 135 mil marcações registadas para atendimento em todos os balcões do SEF até final do próximo mês de dezembro.
No que respeita a atendimentos registados, só no primeiro semestre deste ano foram atendidas mais de 155 mil pessoas em todo o país, o que representa um acréscimo de 30 mil em relação a 2018.
Quanto a concessões, de janeiro a julho deste ano, foram atribuídos 76.940 novos títulos de residência; 53.900 renovações de autorização de residência; e 21.820 novos títulos de residente ao abrigo do motivo reagrupamento familiar. Números bastante superiores quando comparados com período homólogo do ano passado: 45.777 novos títulos de residência; 46.475 renovações de autorização de residência e 15.384 novos títulos de residente ao abrigo do reagrupamento familiar.
Recorde-se que, na sequência de informações obtidas pelo SEF, segundo as quais estariam a ser vendidas vagas para atendimento, através de sites de anúncios classificados online, o Serviço apresentou, em maio passado, uma participação no Ministério Público por indícios de prática de crime de auxílio à imigração ilegal e outros com ele conexos.
O SEF apurou a existência de um anormal volume de acessos ao sistema de agendamentos SAPA – Sistema Automático de Pré Agendamento -, nos meses de abril e de maio, após a libertação de cerca de duas mil vagas, assim como a ocupação das mesmas num curto espaço de tempo.
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Nesse sentido, o SEF implementou, nas últimas semanas, um novo método de validação mais seguro, que inviabiliza a utilização de máquinas no processo de agendamento.
A par da abertura de vagas, o SEF está, também, a apostar no reforço de recursos humanos, estando, atualmente, a decorrer um concurso público para 116 assistentes técnicos, exclusivamente vocacionado para o atendimento ao público e que irá duplicar a capacidade de atendimento.
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