O Ministério da Saúde anunciou hoje que já foi traçado um plano de pagamento para reduzir os valores em dívida ao Instituto Português do Sangue e Transplantação e assegura que não existem constrangimentos orçamentais ao seu normal funcionamento.
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O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência de uma notícia divulgada hoje pelo jornal Público, segundo a qual o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) enfrentou grandes constrangimentos ao seu regular funcionamento no ano passado devido à dívida das entidades públicas, nomeadamente dos hospitais.
Esta situação é referida no relatório de atividades de 2018 do IPST, cujos serviços confirmaram ao Público que, a 31 de dezembro de 2018, a dívida era de 83,3 milhões de euros e que este ano, até 31 de julho, essa mesma dívida ascendia já a 75,8 milhões de euros.
Segundo o relatório de atividades do IPST, a falta de verba é apontada como motivo para a dificuldade em cumprir o objetivo de aumentar ou manter o número de procedimentos de aférese (separação dos diversos elementos do sangue) porque houve “processos de aquisição, nomeadamente de reagentes, arrastados no tempo, aguardando fundos disponíveis”.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que “está a acompanhar a situação identificada pelo IPST” e que “já foi traçado um plano de pagamento regular das dívidas” que visa “reduzir os valores em dívida”.
Este plano insere-se no âmbito das relações financeiras entre os serviços e organismos do Ministério da Saúde, afirma numa resposta escrita.
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O ministério assegura ainda que este “organismo mantém a sua atividade regular, fornecendo um serviço de elevada qualidade e com garantias de segurança”.
“Mais se acrescenta que, em termos orçamentais, não existe qualquer constrangimento ao normal funcionamento do IPST”, sustenta, lembrando que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) monitoriza e acompanha estas relações financeiras.
O relatório aponta que esta situação causou problemas na compra de material, afetou a recolha de sangue e o apoio a candidatos a transplantes.
Questionado pelo Público sobre se esta situação se encontra resolvida, o IPST disse que “existem sempre imprevistos que podem ter repercussões positivas ou negativas numa instituição/serviço e que vão sendo resolvidas à medida que surgem, no contexto dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis”.
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