Um centro para o estudo, prevenção e tratamento das vítimas de todas as formas de violência e dos agressores vai ser criado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), foi hoje anunciado.
“Vamos desenvolver uma experiência piloto” no sentido de criar “uma agência contra a tortura e qualquer outra forma de violência e de trauma” e em “defesa dos direitos humanos”, disse hoje António Reis Marques, diretor do Serviço de Psiquiatria do CHUC.
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O projeto, “inédito, pelo menos na Europa”, envolverá diversas instituições e pessoas de todo o país relacionadas com o problema da violência, adiantou aquele responsável, que falava aos jornalistas, ao final da manhã de hoje, à margem de uma conferência por Duarte Nuno Vieira sobre “Torturas e violação dos Direitos Humanos: a importância das perícias psiquiátricas e médico-legais”, promovida por aquele Serviço.
Desenvolvida no âmbito do Serviço de Psiquiatria e com “o apoio do conselho de administração do CHUC”, a agência preocupar-se-á com todo o tipo de violência, desde a violência familiar ou doméstica à violência sexual ou da tortura ao assédio moral”, explicitou Reis Marques, sublinhando que o problema será abordado na perspetiva da vítima e também do agressor.
Esta estrutura pretende “envolver todas as entidades relacionadas com estas temáticas”, salientou o responsável, adiantando que já está programada “uma reunião, que se vai realizar dentro de alguns dias”, com a participação de pessoas das mais diversas entidades ligadas à justiça, à saúde e à administração interna.
Duarte Nuno Vieira, que também está envolvido no projeto, sustentou, durante a conferência, que “a tortura é transversal, não há nenhum país que possa dizer que é imune à tortura”.
“Obviamente que quanto menos democrático é um país, maior é a probabilidade de existirem este tipo de ações e, sobretudo, de elas serem mais violentas, mais básicas”, sublinhou Duarte Nuno Vieira.
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Instado pelos jornalistas, o anterior presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), escusou-se a falar sobre a decisão da governante e sobre o INML.
“Desejo as maiores felicidades ao Conselho Diretivo que vier [a liderar o INML] para bem da medicina legal, porque há ainda muitas insuficiências e deficiências que precisam de ser corrigidas”, disse Duarte Nuno Vieira.
“Apesar de estarmos hoje muito melhor, seguramente, do que há dez anos, espero que as insuficiências e deficiências” possam ser resolvidas ou atenuadas para que “a medicina legal em Portugal esteja daqui a dez anos muito melhor do que está hoje”, acrescentou.
O juiz desembargador Francisco Brízida Martins foi indicado, em dezembro, pela ministra da Justiça para suceder a Duarte Nuno Vieira na presidência do INML, cargo que ocupava há 13 anos.
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