A ministra da Saúde rejeitou hoje as acusações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros de que o resultado da sindicância, segundo a qual há fundamentos para dissolver os órgãos desta entidade, é “uma vingança do Governo”.
“Só posso repudiar frontalmente qualquer suspeita relativamente a uma utilização dos órgãos inspetivos de que o Estado dispõe para qualquer tipo de avaliação que não seja adequada”, afirmou a titular da pasta da Saúde, Marta Temido, durante uma visita a Portel, no Alentejo.
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A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, disse à agência Lusa, na sexta-feira, que o resultado da sindicância determinada pelo Ministério da Saúde é “uma vingança do Governo” que já esperava.
A sindicância determinada pelo Ministério da Saúde à OE conclui que há fundamentos para dissolver os órgãos da entidade liderada por Ana Rita Cavaco, segundo o relatório final da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Hoje, em Portel, no distrito de Évora, à margem da inauguração de uma unidade de saúde familiar (USF), a ministra indicou que a tutela recebeu o relatório da IGAS e que o seu gabinete “está a analisar” o documento.
“Os procedimentos normativos relativos a audiências prévias e audição das partes irão agora ser cumpridos. É um processo que tem sede própria e órgãos independentes e tecnicamente preparados para fazer essas avaliações”, referiu.
Marta Temido notou que “as associações públicas profissionais são delegações de poderes da Assembleia da República e do Estado e têm um regime de exercício próprio específico e não se podem desviar desse regime”.
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“Quando, eventualmente, as associações como associações infringem determinadas regras, certamente que os portugueses não nos perdoariam se nós não fizéssemos respeitar aquilo que são regras do sistema jurídico”, acrescentou.
O relatório final da IGAS, revelado pela estação de televisão SIC, afirma que foram detetados gastos sem justificação da bastonária dos Enfermeiros e evidências da sua participação na “greve cirúrgica” que estes profissionais realizaram no final de 2018 e início deste ano e que paralisou blocos operatórios em todo o país.
A IGAS aponta a recusa da OE no acesso a documentação durante a sindicância, que encontrou armários fechados a cadeado na sede da entidade, mas, apesar disso, identificou vários gastos da bastonária que considera injustificados.
Entre os gastos, a IGAS refere seis mil euros em restaurantes, mais de três mil euros em levantamentos, cerca de cinco mil em compras no estrangeiro, quase oito mil em Via Verde e 70 mil em cartão de crédito, além de deslocações em viatura própria que rondavam em média 2.600 euros por mês, o que, segundo as contas da SIC, implicaria viagens de 400 quilómetros diários pagos a 36 cêntimos/quilómetro.
O relatório cita igualmente mensagens da bastonária nas redes sociais, que, segundo a IGAS, demonstram o seu envolvimento em atividade sindical que legalmente está proibida a uma ordem profissional.
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