O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mandou hoje abrir um inquérito urgente sobre contratação de material de sensibilização para incêndios, na sequência de notícias sobre golas antifumo com material inflamável distribuídas no âmbito do programa “Aldeias Seguras”.
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Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério da Administração Interna diz que, “face às notícias publicadas sobre aspetos contratuais relativamente ao material de sensibilização, o ministro da Administração Interna pediu esclarecimentos à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e determinou a abertura de um inquérito urgente à Inspeção-Geral da Administração Interna”.
O Jornal de Notícias noticiou na sexta-feira que 70 mil golas antifumo fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, que custaram 125 mil euros, foram entregues pela proteção civil no âmbito dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse então que os materiais distribuídos no âmbito dos programas não são de combate a incêndios nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas-práticas.
Questionado pelos jornalistas, em Mafra, o ministro da Administração Interna considerou “irresponsável e alarmista” a notícia e sublinhou a importância do programa que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país, assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.
Ainda no comunicado hoje divulgado, o gabinete liderado por Eduardo Cabrita diz que os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” foram criados seguindo as recomendações da Comissão Técnica Independente aos incêndios de 2017 e que foi nesse âmbito que foram produzidos diversos materiais, como as golas antifumo.
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“Reafirma-se que estes materiais são de informação e sensibilização sobre como devem agir as populações em caso de incêndio e evacuação e não de combate a incêndios”, refere o ministério.
No caso das golas antifumo, explica que o objetivo é o de “sensibilizar a população para a importância de, em caso de proximidade de incêndio, adotarem uma conduta de proteção das superfícies expostas do corpo (cara e pescoço) e de proteção das vias respiratórias (redução da inalação de fumos)”.
Entre os materiais produzidos estão Guia de Apoio à Implementação, Kits de sinalética para planos de evacuação e Kits de autoproteção para sensibilizar a população para comportamentos preventivos.
Os programas, refere ainda o comunicado do Ministério da Administração Interna, estão a ser levados a cabo em mais de 1.900 aglomerados populacionais, com o envolvimento das juntas de freguesia e das câmaras municipais e mais de 1.500 oficiais de segurança local.
