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Assembleia Municipal de Coimbra aprova Orçamento de 109 Milhões
A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou hoje, por maioria, o orçamento do município, no valor de cerca de 109 milhões de euros.
O documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento foi aprovado com 23 votos favoráveis do PS, 11 votos contra da Coligação por Coimbra (PSD/PPM/MPT) e CDS-PP e com 12 abstenções dos presidentes de junta eleitos pela Coligação por Coimbra, CDU e movimento Cidadãos Por Coimbra.
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Na discussão prévia à votação, o presidente da Câmara, Manuel Machado (PS), afirmou tratar-se de um orçamento “em ano de transição”, aludindo aos dois meses e meio que leva de mandato à frente da autarquia, após a vitória eleitoral de setembro de 2013.
“É o orçamento que é possível apresentar para evitar roturas ou traições a compromissos legitimamente assumidos pelas instituições municipais”, disse Manuel Machado, apelando à aprovação do documento.
O autarca explicou vários montantes inscritos, aludindo, entre outros, aos 32 milhões de euros de despesas com pessoal, 11 ME “só para transportes”, 2,8 para iluminação pública, 2,6 milhões para alimentação escolar ou 2,5 ME para manutenção de vias municipais.
Manuel Machado aludiu ainda a 62 projetos de investimento, cofinanciados com fundos europeus, em que a Câmara de Coimbra terá de contribuir, em 2014, com 11,4 milhões de euros e onde se incluem as obras em curso do Convento de São Francisco.
A bancada da CDU apontou a sub-orçamentação de receitas e a Coligação por Coimbra (PSD/PPM/MPT), através do deputado Nuno Freitas, considerou “evidente” a existência de “um empolamento” de receitas “totalmente artificial”.
Nuno Freitas acusou ainda o PS de “falta de seriedade” em relação às promessas eleitorais de setembro de 2013, acusando o executivo autárquico de ter prometido baixar impostos e da promessa não estar refletida no documento.
Já José Reis, do movimento Cidadãos por Coimbra, afirmou que é estimada uma “substancial redução da actividade” municipal, apontando menos 60 por cento de verbas para coesão e desenvolvimento e uma redução de 32 por cento em valorização e promoção cultural “as duas áreas mais desvalorizadas dentro da desvalorização geral”, disse.
José Reis criticou ainda os 19 milhões de euros inscritos na venda de bens de investimento (terrenos e imóveis) dado que classificou como “grosseirice orçamental”.
“Ninguém de bom senso pode imaginar que se realizará”, disse o deputado do movimento Cidadãos por Coimbra, afirmando que a taxa de execução dessa verba, em 2012, se cifrou em 0,27 por cento.
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